DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O rigor dos técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no exame da contabilidade apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é habitual, mas coincide com a expectativa do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, de um controle severo sobre as contas dos candidatos.
Tradicionalmente, o TSE aprova as contas de campanha do presidente eleito com "ressalvas". Foi o que ocorreu com Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1998 e com Lula em 2002. É também a tradição nos tribunais regionais em relação aos demais candidatos eleitos.
Ao assumir o cargo, em maio último, Marco Aurélio disse que, se dependesse dele, não haveria mais "contemporizações a pretexto de eventuais lacunas da lei" e defendeu a rejeição de contas com irregularidades. "Esqueçam a aprovação de contas com as famosas ressalvas. Passem ao largo das chicanas, dos jeitinhos, dos ardis possibilitados pelas entrelinhas dos diplomas legais."
Neste ano, a prestação de contas de Lula foi analisada por 23 servidores da Secretaria de Controle Interno do TSE. A assessoria do tribunal disse que Marco Aurélio não teve nenhuma ingerência.
Em 1998, o TSE aprovou as contas da campanha de FHC, apesar de considerar irregular a arrecadação de R$ 85.707,50 sem a identificação dos doadores. Exigiu apenas que o dinheiro fosse transferido ao PSDB para aplicação em pesquisa, doutrinação e educação política.
Em 2002, as contas de Lula foram aprovadas com ressalvas em relação a falhas como, por exemplo, uma doação de R$ 50 mil feita pela Associação Nacional de Factoring, uma entidade de classe, além da realização de gastos após o dia da eleição, despesas sem lançamento do CPF ou CNPJ do fornecedor e diferenças entre informações do candidato e de fornecedores. (SILVANA DE FREITAS)


Texto Anterior: Presidente diz ignorar problema; partido prepara nova declaração
Próximo Texto: Lula não assume se houver rejeição, diz Marco Aurélio
Índice