RAQUEL ULHÔA
LUCAS FIGUEIREDO
da Sucursal de Brasília


O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a emenda constitucional que recria a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) por 36 meses. O segundo turno será votado no próximo dia 19.
A aprovação, por 61 votos a favor e 12 contra, foi garantida pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Na ausência dos líderes dos maiores partidos governistas (PMDB, PFL e PSDB), que estavam viajando, ACM passou os últimos dois dias articulando a aprovação da emenda.
Telefonou para todos os senadores (80, além dele) pedindo que comparecessem à sessão para garantir quórum alto. Eram necessários 49 votos a favor da emenda.
O presidente do Senado conseguiu também que dez senadores da base governista retirassem assinatura de emenda (proposta de alteração do texto original) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que, caso aprovada, adiaria a votação.
Valadares havia conseguido 28 assinaturas, duas a mais do que o necessário. Com a interferência de ACM, o número caiu para 18, inviabilizando sua tramitação.
Carlos Wilson (PSDB-PE) foi encontrado em um safári na África do Sul, de onde mandou fax pedindo a retirada da sua assinatura.
O governador eleito do Espírito Santo, senador José Ignácio Ferreira (PSDB), foi a Brasília para votar, atendendo ao pedido de ACM.
"Toda caminhada de uma légua começa com um primeiro passo. Demos hoje um longo primeiro passo", disse ACM.
A validade da CPMF vai até o dia 22. A nova contribuição começará a ser cobrada somente três meses após aprovação da emenda, que ainda será submetida a duas votações na Câmara, depois de tramitar no Senado.
Além de recriar a CPMF, a emenda eleva a alíquota de 0,20% para 0,38% nos primeiros 12 meses e para 0,30% nos 24 meses restantes. A previsão do governo, segundo a proposta orçamentária da União para 99, era arrecadar R$ 15,3 bilhões neste ano com a CPMF.
Como a contribuição deixará de ser cobrada de 23 de janeiro até aproximadamente julho -se for aprovada pela Câmara até março, como espera o governo-, a União deixará de arrecadar cerca de metade do previsto.
O dinheiro obtido com o chamado "imposto do cheque" será destinado ao Ministério da Saúde (o produto da arrecadação correspondente a alíquota de 0,20%) e à redução do déficit da Previdência Social (o restante).



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