GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O quadro de servidores públicos federais, que o governo pretende recompor, tem se tornado menos numeroso desde a década de 90. No entanto, nos últimos anos, essa redução deixou de se traduzir em menos gastos para a União.
Em 1995, os 982 mil servidores ativos custaram aos cofres da União R$ 18,9 bilhões. Sete anos depois, em 2002, com 133 mil servidores a menos em atividade, a folha de pagamento era de R$ 38 bilhões, segundo dados oficiais.
Devido à inflação, a comparação de valores em reais tende a ser pouco relevante -a utilidade, no caso, é derrubar o mito, alimentado pelas corporações, de que os salários da administração pública ficaram congelados no período.
É verdade que o último reajuste linear de peso para o funcionalismo, de 22,07%, foi concedido em 95. De lá para cá, porém, houve uma série de reajustes diferenciados por categoria, além de correções obtidas na Justiça e promoções por tempo de serviço.
Para as proporções da economia do país, 95 registrou o maior gasto com servidores ativos do período do real: 2,93% do PIB (Produto Interno Bruto). Após cair para 2,56% em 99, essa proporção assumiu tendência de alta e fechou 2002 em 2,83% -os dados de 2003 ainda não foram divulgados. Isso significa que o governo Lula, para reverter o que chama de "processo de enxugamento" do quadro nos anos FHC, terá de gastar mais do que há dez anos, em termos reais, para manter uma quantidade semelhante de funcionários.

Gasto é alto ou não?
Resta uma discussão tão importante quanto difícil em torno da necessidade ou não de contratar mais servidores. Para o governo, a medida se justifica pelo desejo de ampliar a ação do Estado e sua qualidade, o que inclui substituir funcionários cuja aposentadoria está próxima e mão-de-obra terceirizada.
Com tal objetivo, prevê-se a abertura de concurso para o preenchimento de 41.380 vagas neste ano -foram 24.700 em 2003, contra 11.824 no último ano da gestão FHC.
As primeiras perguntas são se o Brasil possui servidores públicos demais e se o gasto com eles é excessivo. Uma resposta objetiva depende de uma comparação internacional que, de tão complexa, é desaconselhada pelos especialistas: cada país tem seu próprio critério para contabilizar servidores, quando conseguem fazê-lo; uns não incluem os professores do sistema público; outros excluem aposentados e policiais militares.
De maneira geral, é consenso que o número de servidores no Brasil, contando estaduais e municipais, não pode ser considerado alto. Dependendo do critério, estima-se que a participação do emprego público no emprego total do país fique entre 8% e 11%.
Essa proporção é inferior à verificada no mundo desenvolvido, com exceção do Japão, e em vários países latino-americanos. Em países escandinavos, como Suécia e Noruega, os percentuais se aproximam de 40%.
Mais controverso é o problema do custo, que o Banco Mundial, em 98, estimou em 12% do PIB no Brasil; entidades dos servidores, em trabalhos mais recentes, utilizaram o valor de 9,5% do PIB.
Quaisquer que sejam o critério de cálculo e o valor atingido, os governos Lula e FHC chegaram à mesma conclusão: ainda que inferior aos padrões do Primeiro Mundo, o custo com servidores é alto para as contas públicas brasileiras - em especial devido às aposentadorias.


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