RICARDO MIRANDA
da Sucursal de Brasília

O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Reginaldo de Castro, quer aproveitar a posse do novo Congresso e a presença de mais de 90 advogados entre os parlamentares eleitos na nova legislatura para iniciar uma campanha contra a reeleição.
A OAB quer que a reeleição seja retirada da Constituição antes das eleições para prefeito em 2000.
A ordem quer que parlamentares como o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) e o deputado José Roberto Battochio (PDT-SP), ex-presidentes do Conselho Federal da OAB, atuem na linha de frente desta campanha.
"A curta experiência da reeleição para presidente e governadores (em outubro passado) já mostrou que a Justiça Eleitoral não está preparada e aparelhada para impedir o uso do poder econômico e o uso da máquina administrava", disse opresidente.
Para Castro, é preciso que o novo Congresso, empossado na semana passada, mude a Constituição para acabar com a reeleição em todos os níveis. A reeleição para todos os cargos executivos foi estabelecida pela emenda constitucional 16, de 4 de junho de 1997.
"Esperamos que o novo Congresso, que teve uma grande renovação, consiga resolver esse problema. A reeleição para prefeito é um convite à fraude e a realidade do Poder Judiciário não nos dá segurança de que teremos uma atuação efetiva. Se não conseguem prender homicidas, imagine quem pratica fraude contra as eleições."



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