PATRICIA ZORZAN
da Reportagem Local

Com a crise financeira, o governo do Estado de São Paulo prevê queda de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sua principal fonte de receita tributária.
O imposto foi responsável por 90% da arrecadação do Estado em 97. No ano passado, esse índice foi de 89%, segundo informações da Secretaria da Fazenda.
A expectativa de redução foi feita em relação ao Orçamento de 99 encaminhado pelo governo à Assembléia Legislativa.
Antes que os efeitos da crise (iniciada em outubro na Rússia) fossem sentidos no país, o governo esperava arrecadar R$ 18,2 bilhões com a cobrança do ICMS.
Dados de janeiro de 99 revelam redução de 0,2% na arrecadação do imposto em relação ao mesmo período de 98, quando foi recolhido R$ 1,470 bilhão.
Apesar de pequena, a queda, conforme o governo, indica uma tendência.
"Não conseguimos igualar os números aos de janeiro de 98, quando já havia uma redução de 6,5% em relação a janeiro de 97. Estamos mantendo a crise", disse Clóvis Panzarini, coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda.
Levando-se em conta os 12 meses de 98, a redução foi de 3,5% -o que, de acordo com o governo, significou uma perda de R$ 650 milhões para o Estado.
"Esse percentual já é muito grave. Mas as previsões para a economia não são cor-de-rosa. Por isso, (manter esse índice) seria bom. Mas, comparando-se ao que foi arrecadado em 97, é um desastre", completou Panzarini.

Ajuste
Motivado pela queda na arrecadação e pelo aprofundamento da crise, o governo adotou no início de 99 duas medidas de contenção de gastos: corte de 10% das verbas de custeio da administração direta e congelamento dos investimentos das secretarias.
Em recursos, isso equivale a R$ 200 milhões em relação a gastos de custeio e a R$ 1,6 bilhão em investimentos. O Orçamento do Estado para 99 é de R$ 36 bilhões.
Com o congelamento, todos os investimentos ficam sujeitos à aprovação do governador Mário Covas (PSDB).
Segundo a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes, Covas tem negociado caso a caso a continuidade de obras. Até agora têm sido mantidos apenas projetos já em andamento, como o término de hospitais, presídios e estradas. Construções em fase de idealização e licitadas foram paralisadas.
Estão sendo encaminhadas ainda alterações nos repasses do tesouro estadual para empresas, autarquias e fundações. Do R$ 1,88 bilhão previsto, deverá ser transferido R$ 1,55 bilhão.
As negociações sobre cortes nessas áreas serão iniciadas nesta semana.

Demissões
O governo pretende sugerir redução de despesas pela eliminação do que considera "gordura", isto é, pela diminuição de cargos hierárquicos e pelo corte de benefícios. Mas demissões não estão sendo descartadas. "Vamos procurar não demitir. Mas, se não houver outro jeito, não vai ter como evitar", explicou Walter Soboll, responsável pela Coordenadoria Estadual de Controle Interno.
Em 98, São Paulo comprometeu 64% de sua receita com a folha de pagamento do funcionalismo. A legislação permite gastos de no máximo 60% com salários.
Quando tomou posse no início do ano, o vice-governador Geraldo Alckmin afirmou que, apesar de o Estado já ter promovido um acerto em suas contas e estar com 160 mil funcionários públicos a menos do que há quatro anos, seria necessário um "pequeno ajuste."
No início do primeiro mandato do governador tucano em São Paulo, foram demitidos 193.809 servidores públicos, vendidos imóveis e renegociados contratos. Em busca do saneamento, também foi firmado o acordo da dívida do Estado que levou à transferência para a União do Banespa, da Fepasa e da Ceagesp.



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