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Jobim diz que Justiça Eleitoral
cumpriu dever
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), ministro Nelson Jobim, rompeu ontem o silêncio sobre o tema das coligações
e saiu em defesa da decisão do órgão de vincular as alianças nos Estados às da disputa presidencial,
negando que o tribunal tenha agido de forma casuística para beneficiar alguma candidatura específica. "Essa decisão foi tomada, e
está lançada a controvérsia. Há
determinadas insatisfações, mas
há segurança por parte da Justiça
Eleitoral de que ela cumpriu o seu
dever, considerando a Constituição de 1988, que impõe aos partidos o caráter nacional."
O ministro deu essas declarações em discurso a prefeitos no 7º
Congresso Brasileiro de Municípios, em Brasília. Há especulações
de que a vinculação imposta pelo
TSE favoreça o pré-candidato do
PSDB à Presidência, José Serra, de
quem Jobim é amigo.
De forma indireta, ele negou
que tenha articulado a aprovação
da norma. "Hoje o político está
exposto seja na mídia eletrônica
seja na mídia impressa. Não é
mais possível o que tínhamos há
algum tempo, entendimentos que
ninguém ficasse sabendo. Todo
mundo fica sabendo. Isso faz parte da transparência do novo Estado brasileiro."
Jobim disse ainda que "as circunstâncias nacionais não devem
ser consideradas".
O presidente do TSE lançou dúvida sobre a situação dos partidos
que estiverem fora da disputa presidencial, ao afirmar: "Os partidos
que tiverem candidato à Presidência só poderão se coligar nos
Estados com aqueles cujos candidatos sejam os mesmos."
Logo depois de fazer a afirmação, Jobim se recusou a dar entrevista. À tarde, ele desfez o mal-entendido. Disse que a questão será
esclarecida quando o TSE responder a consultas sobre esse tema e
que não teve o objetivo de excluir
a possibilidade de alianças entre
partidos que tiverem candidatos
ao Planalto e legendas que ficarem fora da disputa.
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