São Paulo, quinta-feira, 07 de março de 2002

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Jobim diz que Justiça Eleitoral cumpriu dever

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nelson Jobim, rompeu ontem o silêncio sobre o tema das coligações e saiu em defesa da decisão do órgão de vincular as alianças nos Estados às da disputa presidencial, negando que o tribunal tenha agido de forma casuística para beneficiar alguma candidatura específica. "Essa decisão foi tomada, e está lançada a controvérsia. Há determinadas insatisfações, mas há segurança por parte da Justiça Eleitoral de que ela cumpriu o seu dever, considerando a Constituição de 1988, que impõe aos partidos o caráter nacional."
O ministro deu essas declarações em discurso a prefeitos no 7º Congresso Brasileiro de Municípios, em Brasília. Há especulações de que a vinculação imposta pelo TSE favoreça o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de quem Jobim é amigo.
De forma indireta, ele negou que tenha articulado a aprovação da norma. "Hoje o político está exposto seja na mídia eletrônica seja na mídia impressa. Não é mais possível o que tínhamos há algum tempo, entendimentos que ninguém ficasse sabendo. Todo mundo fica sabendo. Isso faz parte da transparência do novo Estado brasileiro."
Jobim disse ainda que "as circunstâncias nacionais não devem ser consideradas".
O presidente do TSE lançou dúvida sobre a situação dos partidos que estiverem fora da disputa presidencial, ao afirmar: "Os partidos que tiverem candidato à Presidência só poderão se coligar nos Estados com aqueles cujos candidatos sejam os mesmos."
Logo depois de fazer a afirmação, Jobim se recusou a dar entrevista. À tarde, ele desfez o mal-entendido. Disse que a questão será esclarecida quando o TSE responder a consultas sobre esse tema e que não teve o objetivo de excluir a possibilidade de alianças entre partidos que tiverem candidatos ao Planalto e legendas que ficarem fora da disputa.



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