SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para evitar greve geral do funcionalismo, o governo, alegando novo excesso de arrecadação em março, resolveu melhorar a proposta de reajuste aos servidores públicos. Agora, 905.848 funcionários ativos e aposentados terão aumentos acima da inflação acumulada em 2003 -9,3%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O novo reajuste atinge a maior parte da categoria, que hoje soma 1,4 milhão de servidores.
No dia 30 de março, o governo já havia proposto reajustes salariais diferenciados acima da inflação para quase 600 mil funcionários. Naquele anúncio, os aposentados teriam reajustes menores, o que irritou seus representantes. Com greve inicialmente marcada para o próximo dia 18, o governo resolveu melhorar a proposta.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, não disse quanto foi arrecadado a mais em março, mas afirmou que "há muita segurança sobre isso [o aumento]". Nesse mês foi paga a primeira parcela da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) não-cumulativa.
O governo tem dito que não vai elevar a carga tributária, mas o excesso de arrecadação no ano, até fevereiro, já chega a R$ 2 bilhões.
Com a nova proposta, os aposentados, que receberiam reajuste de cerca de 7%, agora terão de 9,5% a 29,38%, dependendo da categoria. Segundo Mantega, para ganhar os reajustes, cada categoria terá que assinar um acordo em separado com o governo. A medida facilita o esvaziamento da greve geral. "Esse é o limite que o governo tem. O acordo é excelente, tendo em vista a escassez de recursos", disse o ministro.

Divisão
Ontem, já era possível notar divisão entre servidores. O representante da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras) Vicente Neto disse que a proposta é insuficiente, pois não repõe perdas e mantém diferenciação entre reajuste de ativos e aposentados. A Fasubra é ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Lúcia Reis, da Executiva Nacional da CUT, destacou que houve um "avanço" na oferta do governo. Houve melhora até para os da ativa, que teriam um máximo de 29,38% pela outra proposta, e agora receberão até 32,27%.
Um servidor do PCC (Plano de Cargos e Carreira), que ganha hoje de R$ 735,62 a R$ 1.911,79, passará a ganhar de R$ 910,48 a R$ 2.157,45 mensais. A categoria, que reúne servidores da área administrativa, tem 393 mil pessoas.
A proposta apresentada na semana passada custava R$ 1,5 bilhão em 2004, sendo que o reajuste deverá ser efetivado a partir de maio. Agora, a conta vai aumentar cerca de R$ 500 milhões.
Segundo Mantega, não existe nenhuma discussão no governo sobre o reajuste dos militares. "Em 2000 foi dado um aumento significativo e, no momento, não existe negociação com os militares". Mantega lembrou que os militares estão em uma situação diferenciada e que são proibidos por lei de fazer greve.


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