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PODERES EM ATRITO
Para Severino, opinião pública é contrária ao excesso de MPs; ele diz que vai seguir pedindo redução
Severino diz que Lula ignora apelo social
FÁBIO ZANINI
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Irritado com o excesso de medidas provisórias editadas, o presidente da Câmara dos Deputados,
Severino Cavalcanti (PP-PE), acusou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ignorar as opiniões que a sociedade tem sobre o
tema, que seriam contrárias ao
governo federal.
Severino que, a convite de Lula,
viaja hoje no avião presidencial
para o funeral do papa João Paulo
2º, no Vaticano, prometeu continuar lutando pela limitação das
MPs até que o presidente passe a
ouvir a sociedade.
"Vamos continuar pedindo [a
limitação das MPs], até ele [Lula]
ouvir melhor, porque talvez ele
não esteja ouvindo muito bem o
apelo da sociedade", disse o presidente da Câmara.
Há atualmente nove MPs "trancando" a pauta da Câmara, impedindo a votação de outras matérias. Deputados da oposição e do
governo reclamam do fato de
muitas dessas MPs tratarem de
assuntos triviais, como a criação
de cargos e pedidos de suplementação de verbas.
Tamanha é a insatisfação do
presidente da Câmara com o assunto que ele enviou uma consulta à Secretaria Geral da Mesa anteontem a respeito da possibilidade de simplesmente rejeitar medidas provisórias que julgue não
atender aos preceitos constitucionais de urgência e relevância.
A Secretaria Geral da Mesa, que
assessora o presidente da Câmara
para questões regimentais, ainda
estudava o assunto até o fechamento desta edição. A Casa Civil
afirmou que a intenção de Severino resultaria em uma situação inconstitucional.
Na Câmara, a expectativa majoritária é que o parecer não avalize
a pretensão de Severino.
Apelos
Apontado como um dos principais responsáveis por obrigar o
governo a recuar na edição da
medida provisória 232, que aumentava impostos para prestadores de serviços e produtores rurais, Severino quer repetir a dose
com relação ao envio de MPs.
"Vocês vejam que no caso da
MP 232 o presidente Lula atendeu
aos apelos da sociedade", disse o
deputado a jornalistas.
As afirmações de Severino sobre o presidente Lula motivaram
uma reação da base aliada. O líder
do governo na Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), disse que tais
críticas não têm fundamento.
"A insensibilidade estaria em
quem fizesse essa afirmação. Se
alguém disse isso, cometeu um
grande erro", afirmou Chinaglia.
No Senado, o líder do governo ,
Aloizio Mercadante (PT-SP),
questionou regimentalmente o
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a intenção
de Severino de devolver as MPs
sem votação. Renan, a exemplo
de anteontem, também se posicionou contra.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), afirmou que o governo
está promovendo uma difamação
do presidente da Câmara com o
intuito de provocar o seu impeachment e "voltar a anexar a
Câmara ao Planalto".
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