São Paulo, quinta-feira, 07 de abril de 2005

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PODERES EM ATRITO

Para Severino, opinião pública é contrária ao excesso de MPs; ele diz que vai seguir pedindo redução

Severino diz que Lula ignora apelo social

FÁBIO ZANINI
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Irritado com o excesso de medidas provisórias editadas, o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), acusou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ignorar as opiniões que a sociedade tem sobre o tema, que seriam contrárias ao governo federal.
Severino que, a convite de Lula, viaja hoje no avião presidencial para o funeral do papa João Paulo 2º, no Vaticano, prometeu continuar lutando pela limitação das MPs até que o presidente passe a ouvir a sociedade.
"Vamos continuar pedindo [a limitação das MPs], até ele [Lula] ouvir melhor, porque talvez ele não esteja ouvindo muito bem o apelo da sociedade", disse o presidente da Câmara.
Há atualmente nove MPs "trancando" a pauta da Câmara, impedindo a votação de outras matérias. Deputados da oposição e do governo reclamam do fato de muitas dessas MPs tratarem de assuntos triviais, como a criação de cargos e pedidos de suplementação de verbas.
Tamanha é a insatisfação do presidente da Câmara com o assunto que ele enviou uma consulta à Secretaria Geral da Mesa anteontem a respeito da possibilidade de simplesmente rejeitar medidas provisórias que julgue não atender aos preceitos constitucionais de urgência e relevância.
A Secretaria Geral da Mesa, que assessora o presidente da Câmara para questões regimentais, ainda estudava o assunto até o fechamento desta edição. A Casa Civil afirmou que a intenção de Severino resultaria em uma situação inconstitucional.
Na Câmara, a expectativa majoritária é que o parecer não avalize a pretensão de Severino.

Apelos
Apontado como um dos principais responsáveis por obrigar o governo a recuar na edição da medida provisória 232, que aumentava impostos para prestadores de serviços e produtores rurais, Severino quer repetir a dose com relação ao envio de MPs.
"Vocês vejam que no caso da MP 232 o presidente Lula atendeu aos apelos da sociedade", disse o deputado a jornalistas.
As afirmações de Severino sobre o presidente Lula motivaram uma reação da base aliada. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que tais críticas não têm fundamento.
"A insensibilidade estaria em quem fizesse essa afirmação. Se alguém disse isso, cometeu um grande erro", afirmou Chinaglia.
No Senado, o líder do governo , Aloizio Mercadante (PT-SP), questionou regimentalmente o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a intenção de Severino de devolver as MPs sem votação. Renan, a exemplo de anteontem, também se posicionou contra.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), afirmou que o governo está promovendo uma difamação do presidente da Câmara com o intuito de provocar o seu impeachment e "voltar a anexar a Câmara ao Planalto".


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