DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CPI da Terra no Congresso aprovou ontem, em sessão tumultuada, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de duas entidades adversárias no conflito agrário: a UDR (União Democrática Ruralista) e a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), considerada o braço financeiro do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Além disso, foram aprovadas as quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico de três fazendeiros. Dois deles são citados na investigação do assassinato da missionária Dorothy Stang no Pará: Luiz Ungaratti e Yoaquim Pretola. O último, Manoel Domingues Paes Neto, estaria envolvido na criação de milícias armadas de fazendeiros contra os sem-terra no Pontal de Paranapanema, em São Paulo.
A quebra de sigilo da UDR correu com tranqüilidade. Na votação relativa à Anca, houve confusão. A bancada do PT tentou obstruir a votação, esvaziando a sessão. O partido considerou que não houve quórum para acatar a decisão a favor da quebra. Porém, havia dúvidas regimentais.
O PT pretende obter pareceres das comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado para tentar invalidar a decisão.
Os favoráveis à quebra do sigilo da Anca consideram que podem haver recursos públicos e de doações estrangeiras que estejam sendo utilizados para financiar invasões, além de sonegação fiscal.
"É uma movimentação milionária. Para onde vai, onde é aplicado o dinheiro dos convênios com o governo?", questionou o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). Em seis anos, o MST movimentou cerca de R$ 30 milhões, dos quais um terço saiu do Tesouro Nacional durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O MST não é constituído legalmente, mas está ligado à Anca e à Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil) -cujo sigilo já foi quebrado no ano passado.
No caso da UDR, que não recebe financiamento público, os parlamentares querem verificar detalhes sobre a arrecadação de recursos e se há envolvimento financeiro na compra de armas e financiamento de milícias de fazendeiros.

Dorothy
Os dois fazendeiros que também tiveram o sigilo quebrado são ligados à investigação da morte da missionária Dorothy Stang. Os nomes foram colhidos em depoimentos do caso, inclusive de depoimentos antigos da própria Dorothy na CPI e na Polícia Federal no ano passado.


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