São Paulo, quinta-feira, 07 de abril de 2005

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RIO GRANDE DO SUL

TRF manda suspender vistoria do Incra
O Tribunal Regional Federal gaúcho determinou a suspensão das vistorias para reforma agrária feitas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em todas as 444 cidades do Estado (de um total de 496) que estão em estado de emergência devido à estiagem. A decisão ocorreu por liminar. Ontem, foi negado recurso impetrado pelo Incra pedindo a suspensão da liminar que proibiu as vistorias nas propriedades rurais em Santana do Livramento. A decisão ocorreu na ação movida pelo sindicato rural dessa cidade. Outros recursos do Incra pedindo a suspensão da liminar ainda serão julgados. O Sindicato Rural de Santana do Livramento alegou que os índices de produção estão afetados pela estiagem. Segundo o Incra, porém, seriam levados em consideração dados referentes também a meses anteriores -não só aos últimos 12 meses. (DA AGÊNCIA FOLHA)


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