EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com um ritmo de desapropriações de terra 86% acima do volume registrado no primeiro trimestre do ano passado, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) terá todos os seus recursos de 2005 esgotados na primeira semana de maio.
Após esse período, caso não receba mais verbas ou tenha recursos descongelados, ficarão acumuladas por semana, em média, de sete a oito processos de propriedades rurais vistoriadas.
Um estudo sobre o tema que a Folha teve acesso foi elaborado por uma equipe técnica do Incra e apresentada ontem e anteontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em longas reuniões no Palácio do Planalto.
No encontro de ontem, chegou-se a discutir um descontingenciamento imediato em torno de R$ 300 milhões e R$ 500 milhões, mas nada foi anunciado.
Procurado pela reportagem, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirmou: "Existe uma contradição. O Incra é como uma locomotiva, que hoje, depois de um longo processo de recuperação, está abastecida e com alta velocidade [nas desapropriações]. Não podemos deixar a lenha [o dinheiro] acabar. Se isso ocorrer, a locomotiva pára e demora muito para voltar a andar".
Para evitar uma paralisia das ações da autarquia e um conseqüente acirramento das tensões no campo, a expectativa do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que haja um rápido descontingenciamento.
Em fevereiro passado, o governo anunciou um corte de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano do ministério -de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,7 bilhão. Dos R$ 480 milhões dos recursos disponíveis para desapropriação, R$ 322 milhões já foram gastos até agora.
Nas reuniões de ontem e anteontem, Lula foi informado por Rossetto que a verba atual da pasta é suficiente para assentar cerca de 40 mil famílias, ante uma meta de 115 mil até dezembro. Até agora, o atual governo não cumpriu nenhuma meta de assentamentos, diante de recordes de invasões de terra.
Por conta do baixo volume em caixa, o presidente do Incra vive uma situação, no mínimo, inusitada. Tachado até então de ter em mãos uma máquina sucateada, atualmente ele sabe que sua capacidade de ação -apesar de longe do ideal, mas em fase de recuperação- está muito acima das possibilidades orçamentárias oferecidas pelo governo federal.
No primeiro trimestre deste ano, 64 propriedades foram desapropriadas para fins de reforma agrária, com seus decretos publicados no "DO" da União. No ano passado, no mesmo período, foram 40 áreas. Já o volume total de hectares cresceu 86% de 2004 para 2005.


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