LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de derrubarem o candidato tucano à presidência da Assembléia Legislativa de São Paulo, o PT e o PFL se uniram ontem para tirar o PSDB das principais comissões da Casa. A manobra promete dificultar a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à eleição presidencial de 2006.
São 23 comissões e, pela distribuição feita pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), a pedido do presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (PFL), o PSDB e aliados perderam espaço nas duas comissões que são decisivas para a aprovação de projetos do Estado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).
A distribuição foi feita à revelia do PSDB, após os líderes partidários não chegarem a um acordo.
A discussão interessa diretamente a Alckmin. Cada projeto enviado à Assembléia precisa passar por pelo menos duas comissões antes de ser aprovado. A composição do Orçamento do Estado de São Paulo também depende das comissões.
"A negociação foi interrompida e, de uma maneira arbitrária, o presidente da Casa decidiu como serão compostas as comissões. Depois de trair, ele [Garcia] simplesmente rasgou o regimento interno da Casa", afirmou o deputado Milton Flávio (PSDB).
A escolha dos presidentes de cada grupo começa hoje. O PSDB, no entanto, ameaça entrar na Justiça com duas ações, uma para barrar a votação e outra para responsabilizar Garcia por improbidade administrativa (má gestão).
O regimento estabelece que, na falta de acordo, o presidente indique os membros das comissões. Porém, prevalecia na Casa a tradição de buscar um entendimento.
"Tudo o que fiz foi dentro do regimento. Respeitei o princípio da proporcionalidade. Fixei um prazo, mas os líderes não chegaram a um acordo", disse Garcia.

Proporcionalidade
O PSDB não concorda. Pelas contas tucanas, PT e PSDB teriam direito a dois deputados em cada comissão composta por nove membros, caso da CCJ e da CFO. O PT teve as duas vagas, mas o PSDB ficou com uma.
Os tucanos alegam terem ficado em comissões consideradas politicamente menores, como Saúde e Higiene (duas vagas) e Economia (três vagas).
"Isso é uma brincadeira. O PSDB ficou fora das principais comissões apesar de ser o segundo maior partido da Casa. O que tentam fazer é enfiar uma faca no governador", disse o líder do governo, Edson Aparecido (PSDB).
Pelo regimento, "na medida do possível", deve ser respeitado o número de deputados por partido em cada comissão. É nessa ponderação que a oposição se apega para explicar o motivo de os tucanos terem ficado fora das comissões estratégicas.
"O PSDB presidiu por dez anos as duas principais comissões, sem nunca dar espaço para os demais partidos. Hoje eles não são mais a maioria e precisam aprender a respeitar a nova situação", disse o líder do PT, Renato Simões.
PT e PFL já "indicaram possíveis nomes" para presidir os grupos. Destinaram ao PSDB a Comissão de Fiscalização e Controle, considerada a terceira mais importante. Mesmo assim, pela composição do grupo, o PSDB seria a minoria e dificilmente conseguiria fazer valer sua posição.
A Folha apurou que o PT queria presidir a CFO, responsável pelo Orçamento. O PFL, no entanto, se opôs -o vice de Alckmin é do PFL. O PT deverá presidir a CCJ.


Texto Anterior: Toda mídia - Nelson de Sá: São Paulo e Rio
Próximo Texto: Rosinha cria fundo para "driblar" gasto com saúde no Rio
Índice