FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O coordenador nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Jaime Amorim afirmou ontem em Recife (PE) que o movimento vai assentar lavradores por conta própria, em Pernambuco, caso o governo não encontre uma solução em 15 dias para os acampados em áreas de litígio na Zona Mata, região canavieira do Estado.
"Vamos assentar as famílias, independentemente do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]", disse Amorim. A ameaça foi feita na presença do presidente do órgão, Marcelo Resende, e do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, durante audiência pública sobre a violência no campo realizada no Ministério Público Federal.
Segundo o líder sem-terra, a primeira área a ser dividida pelo MST seria o engenho Bonito, de 1.090 hectares, localizado no município de Condado (a 105 km de Recife). No local, vivem 120 famílias (500 pessoas). É o acampamento mais antigo do movimento. A área foi invadida em 1996.
Ainda de acordo com Amorim, após o prazo de 15 dias os trabalhadores acampados no engenho Prado, depredado e incendiado por eles no dia 20 de maio, voltarão a erradicar as plantações de cana-de-açúcar "para plantar alimentos no lugar".
O presidente do Incra afirmou que vai "cumprir a Constituição" e "fazer todos os esforços, mas sem marcar prazos". Sobre a ameaça do MST, disse que o movimento terá de assumir o que eventualmente fizer.

Terra x dívida
Na audiência pública, Resende anunciou novas medidas do governo para tentar aumentar o estoque de terra disponível para a reforma agrária.
Segundo ele, o governo poderá trocar eventuais dívidas de empresas e proprietários rurais com a Previdência ou instituições bancárias por terra.
O Incra estuda ainda, afirmou, a possibilidade de assumir o pagamento das indenizações por benfeitorias em terras devolutas -que é atribuição dos Estados- em troca da cessão dessas áreas pelos governos estaduais para o programa de reforma agrária.
Outra medida anunciada por Resende é a retomada pela União das propriedades com áreas acima de 15 módulos fiscais, sem registro de posse, localizadas a até 150 km de qualquer fronteira internacional do país. O módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares, de acordo com a região.
Resende anunciou ainda a retomada do processo de desapropriação do engenho Prado, que estava suspenso por decisão judicial. O Ministério Público Federal detectou indícios de irregularidade no projeto de reflorestamento apresentado pela usina controladora do engenho. Foi o projeto, agora contestado, que levou a Justiça a suspender a desapropriação, há cinco anos.


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