PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A Marte Engenharia, empresa que empregou a filha do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e tem contrato com a estatal Eletronuclear, venceu uma licitação da estatal Casa da Moeda, mas ainda não firmou o contrato de manutenção pois a concorrência foi parar na Justiça.
Em março deste ano, a Casa da Moeda lançou edital para contratação de firma de serviços de manutenção (de instrumentos às instalações prediais). Cinco empresas se habilitaram. Trata-se de um contrato de R$ 315 mil.
Na primeira fase, a Marte Engenharia foi desqüalificada. Ela recorreu à comissão de licitação da Casa da Moeda, que manteve sua posição de deixá-la de fora e enviou seu parecer para apreciação do presidente da estatal, Manoel Severino dos Santos.
Santos consultou sua assessoria jurídica, que constatou que as exigências da licitação eram "excessivamente rigorosas", de acordo com o chefe da assessoria Márcio Deitos. "O que aconteceu é que o presidente reformou a decisão da comissão", disse.
Com isso, a licitação partiu para a etapa da abertura dos envelopes com a proposta de preço. A Marte apresentou o menor valor e foi declarada vencedora da licitação.
A Marte ofereceu um preço de R$ 314.980,06. Segunda colocada, a Spartacus Engenharia, apresentou proposta de R$ 332.262,73. A terceira empresa, a NPE Engenharia, lançou um valor de R$ 338.663,66. A estimativa da Casa da Moeda era gastar cerca de R$ 350 mil com a contratação.
A Spartacus prestava os serviços de manutenção para a Casa da Moeda desde 2000 até abril deste ano. Derrotada, a empresa recorreu, primeiro, à comissão de licitação da Casa da Moeda, mas não obteve sucesso em seu pleito. Levou, então, caso à Justiça Federal do Rio de Janeiro, que no dia 28 de junho concedeu liminar suspendendo a licitação. Deitos afirmou que irá recorrer até o início da próxima semana.
O argumento apresentado pela Spartacus é que a Marte só apresentou o menor preço porque não previu em sua proposta despesas obrigatórias, como impostos e remuneração de empregados de acordo com o piso da categoria.
Em sua defesa, a Marte informou que, "em consonância com a lei", utiliza um regime que prevê "as deduções passíveis de serem feitas e o caráter compensatório dos recolhimentos." Afirmou ainda que o sindicato ao qual seus funcionários estão vinculados é diferente dos da Spartacus. Por isso, há diferença no valor dos pisos salariais.
A reportagem não localizou a Spartacus para comentar o caso.

Ligações
Em julho de 2001, a Eletronuclear empregou Cristiane Brasil Francisco, filha de Roberto Jefferson, por meio da Marte Engenharia. Ela ficou no cargo até julho de 2003, já na gestão Lula. Hoje, ela é vereadora pelo Rio de Janeiro.
Márcia Regina Vasconcelos Ferreira, irmã do genro de Jefferson, Marcus Vinicius Vasconcelos Ferreira, continua a trabalhar na estatal sob contrato com a Marte.
De acordo com a Marte, os contratos com a estatal prevêem a contratação de profissionais selecionados pela Eletronuclear, que indica os funcionários. Cabe a estatal, diz a Marte, definir cargo, salário e período de permanência na empresa contratada.


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