DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A comissão do Conselho de Ética encarregada de investigar denúncias contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) começa a trabalhar hoje em meio a dúvidas quanto ao caminho para se apurar se o presidente licenciado do Senado quebrou ou não o decoro parlamentar.
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), que coordena a comissão, apresentará a fita com a gravação da suposta conversa telefônica na qual o deputado estadual Mário Frota (PDT-AM) teria dito ao empresário David Banayon que Jader Barbalho havia pedido um ""pedágio" de US$ 5 milhões para liberar financiamento da extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).
Mas existem suspeitas de que a fita foi montada e, se essa informação for comprovada, o deputado amazonense nem será convidado a depor, segundo os senadores encarregados da investigação.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM), integrante da comissão, propôs que Frota fosse o primeiro convidado a depor. ""Se a perícia confirmar que a voz não é do deputado, ele não precisa nem ser ouvido", disse o próprio Péres.
Outra dificuldade da comissão será apurar se Jader mentiu ao se defender em plenário das acusações de ter se beneficiado dos desvios de recursos do Banpará (Banco do Estado do Pará).
""Ele sempre foi muito cuidadoso ao falar sobre o assunto. Nos discursos, sempre dizia que um relatório do Banco Central o inocentava [se referindo a documento de 1992, assinado pelo então presidente do BC, Francisco Gros". Essa é uma meia verdade, já que o documento existe. Mas outro relatório do Banco Central o incrimina. A quebra de decoro tem muito de subjetividade. Quem vai decidir isso são os senadores", afirmou Péres.
O caminho considerado mais provável para acusar Jader de quebra de decoro é verificar se ele mentiu ao justificar a aquisição de uma fazenda do empresário José Osmar Borges, apontado pelo Ministério Público Federal como sendo o maior fraudador da extinta Sudam. Para isso, basta comparar discurso feito por ele em 14 de abril e suas declarações de renda, para verificar se o negócio foi lançado.
Para Péres, independentemente das investigações, Jader não tem condições de voltar à presidência do Senado. Segundo o senador, existe uma ""incompatibilidade" entre o cargo e as acusações.
A comissão, formada por Tuma, Péres e João Alberto (PMDB-MA), tem um mês para apresentar parecer propondo processo por quebra de decoro contra Jader ou arquivamento das denúncias. Se a comissão sugerir processo de cassação, o parecer será votado pelo conselho e submetido à Mesa do Senado. Se acolher o parecer, a Mesa encaminhará representação ao próprio conselho.



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