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São Paulo, quinta-feira, 07 de agosto de 2003

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REFORMA SOB PRESSÃO

Governo contornou chantagem do PMDB com votos de última hora que obteve no PSDB e no PFL

Oposição compensou defecções dos aliados

RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL EM BRASÍLIA

Nos cálculos do ministro José Dirceu (Casa Civil), o governo federal teria 50 votos da oposição na reforma da Previdência. Teve 65. Sem eles, não teria aprovado o texto ontem. Funcionou a aliança com os governadores, mas também a promessa e a liberação de emendas ao Orçamento apresentadas por deputados nos Orçamentos de 2002 e 2003.
Foram sobretudo os 33 votos do PFL e 29 do PSDB que compensaram as defecções na base de sustentação política do governo, sem os quais a proposta não seria aprovada. E que permitiram ao governo enfrentar uma chantagem de última hora do PMDB, que ameaçava não votar caso não tivesse seus pleitos por cargos e verbas atendidos imediatamente.
Sob pressão, o Planalto jogou duro: avisou que já dispunha de 312 votos assegurados. Mesmo que nenhum deputado do PMDB votasse a favor. Não estava blefando: aberto o painel de votações, verificou-se que mesmo sem os 45 votos dados pelo partido o projeto de reforma ainda teria 313 "sim", quando eram necessários 308 votos dos deputados.

Verbas
O Planalto insiste que o ritmo das liberações é normal e que não usou verbas para convencer deputados, mas desde o dia 4 passado até ontem só o Fundo Nacional de Saúde pagou R$ 2,4 milhões para projetos de interesse de 48 congressistas. A maioria do PFL e do PSDB. Deputados que votaram a favor da proposta de reforma da Previdência Social.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, do dia 1º até ontem, liberou R$ 9,4 milhões para os municípios. Nos dois últimos dias, técnicos da Câmara encarregados de acompanhar a execução do Orçamento encontraram dificuldades de acesso ao Siafi. Mas há liberações em várias pastas.
A liberação de verbas do Orçamento foi um instrumento usado pelo governo para domesticar oposicionistas e parte da base aliada, mas a articulação do Planalto foi bem mais ampla e contou com o apoio decisivo dos governadores de Estados. Quatro deles se destacaram, três tucanos, Geraldo Alckmin (SP), Aécio Neves (MG) e Lúcio Alcântara (CE), e um pefelista, Paulo Souto (BA).
O governador do Ceará foi pessoalmente a Brasília anteontem, dia da votação. Conversou com deputados tucanos e teve bom resultado: os oito do PSDB votaram a favor da reforma. Aécio, um dos melhores interlocutores de Lula entre os governadores, deu cinco votos do PSDB mineiro ao projeto. Alckmin conseguiu fazer com que seis votassem pelas reformas.
A exceção entre os governadores tucanos foi Simão Jatene (PA). Descontente com a indefinição do governo sobre a criação do fundo para compensar a desoneração das exportações na reforma tributária, instruiu seus parlamentares aliados a votarem contra.
Entre os governadores pefelistas, quem deu o maior apoio ao Planalto foi Souto, afilhado político do senador Antonio Carlos Magalhães. Nada menos que 19 dos 20 pefelistas baianos apoiaram o governo. A exceção foi o líder da bancada, José Carlos Aleluia, em rota de colisão com ACM.
"O governador nos mostrou as contas do governo e nos convenceu de que a reforma é positiva para a Bahia. Por isso tínhamos obrigação de votar a favor", afirmou o deputado ACM Neto.
Outros governadores pefelistas também orientaram suas bancadas a votar a favor, caso de João Alves (SE) e José Reinaldo Tavares (MA), ligado ao grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
No lado do PMDB, Roberto Requião (PR) conseguiu convencer seus seis deputados a votarem com o governo. Germano Rigotto (RS) e Luiz Henrique (SC) conseguiram virar os votos de parte de suas bancadas, que prometiam votar inteiramente contra a reforma. No comando de toda a operação palaciana esteve o ministro Dirceu. No dia da votação, além dos telefonemas e reuniões com governadores e líderes aliados, ele encontrou tempo para fazer uma reunião com o líder do PFL, Aleluia, e conversar com o líder do PSDB, Jutahy Magalhães (BA).


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