SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

Cerca de 20 associações estaduais de municípios aprovaram ontem a realização de uma marcha no dia 10 de setembro, em Brasília, para pressionar o governo federal e o Congresso por uma maior participação dos municípios na divisão do bolo tributário por meio da reforma.
Os prefeitos reivindicam uma participação de 20% na arrecadação total da União, segundo o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski (PMDB), prefeito de Mariana Pimentel (RS).
Atualmente, os municípios ficam com 13,8% do total arrecadado. "Temos um mês para negociar com o Executivo e com o Congresso", informou Ziulkoski. "Pode ser maior participação no IPVA, por exemplo, nas contribuições do governo, o importante é restabelecer o fluxo."
A CNM conta com cerca de 2.000 prefeituras filiadas em todo o território nacional e lidera a manifestação dos prefeitos.
A idéia da confederação é mobilizar também os conselhos municipais e as lideranças comunitárias locais nas cidades, como forma de aprofundar a pressão pelas mudanças.
"Não é um movimento só de prefeitos", afirmou Ziulkoski.

Portas fechadas
Sem dinheiro em caixa para pagar funcionários e fornecedores, a Prefeitura de Coração de Maria (104 km de Salvador, na Bahia) suspendeu ontem todas as suas atividades, exceto os serviços de limpeza urbana e saúde. Pela manhã, o prefeito anunciou a demissão de 120 pessoas -25% do total de prestadores de serviços.
"Não teve jeito, a não ser demitir. Sei que vai acontecer uma verdadeira convulsão social na cidade, já que a prefeitura é a maior empregadora, e os funcionários necessitam do pouco que ganham", disse o prefeito Francisco Marques (PL).
Na entrada da prefeitura, o prefeito mandou colocar um cartaz explicando os motivos da paralisação. "Não temos sequer um centavo nos cofres."
De acordo com Marques, nos últimos quatro meses o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) teve uma queda de 42%.
"A cidade está ingovernável. Tenho vergonha de sair nas ruas e receber cobranças de todos os lados", disse Marques.
O presidente da União dos Municípios da Bahia, Alberto Muniz, afirmou que outras 12 prefeituras decidiram suspender suas atividades hoje, em protesto contra a queda nos repasses federais e estaduais. "Também vamos realizar uma assembléia com todos os prefeitos para que possamos tomar uma decisão conjunta."
De acordo com Muniz, duas propostas são consensuais: a paralisação das prefeituras por 24 horas e a demissão de 10% de todos os prestadores de serviços, o que representa um contingente de 40 mil pessoas.


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