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Grampo envolve procurador-geral de RO
Gravação da Operação Dominó compromete Abdiel Ramos Figueira e mostra vazamento de sessão secreta do TJ do Estado
STF negou ontem pedido de habeas corpus para libertar procurador e presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembléia de Rondônia
JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO VELHO
Grampos telefônicos, feitos
com autorização judicial, nas
investigações da Operação Dominó da Polícia Federal, em
Rondônia, implicam o atual
procurador-geral de Justiça do
Estado, Abdiel Ramos Figueira,
e mostram vazamento de sessão secreta do Tribunal de Justiça em benefício do esquema
criminoso, acusado de desviar
mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos.
Deflagrada na sexta-feira, a
operação atingiu os três Poderes do Estado, com prisão do
presidentes do TJ e da Assembléia Legislativa, de um ex-procurador-geral de Justiça e do
ex- chefe da Casa Civil do governo Ivo Cassol (PPS).
O presidente da Assembléia,
Carlão de Oliveira (PSL), é
apontado como líder das falcatruas, que incluíam folha de pagamento paralela, fraude em licitações e falsas aquisições de
bens e serviços. O esquema envolvia ainda troca de favores
entre Legislativo, Tribunal de
Contas do Estado, TJ, Ministério Público e o ex-chefe da Casa
Civil, Carlos Magno Ramos
(PPS), candidato a vice-governador na chapa de Cassol, que
tenta a reeleição.
Interceptação telefônica feita em 28 de junho, à qual a Folha teve acesso, mostra diálogos entre o procurador-geral de
Justiça, Abdiel Ramos Figueira, e seu chefe de gabinete, o
promotor Heverton Aguiar.
Da Assembléia, Aguiar comunica a Figueira a dificuldade
de os deputados aprovarem aumento a servidores. Aguiar afirma que os deputados querem a
garantia de que nenhuma medida seria tomada pelo Ministério Público contra eles até as
eleições. "Eles sabem que o sr.
cumpriu todos os compromissos que assumiu, mas querem
essa garantia", diz Aguiar.
Antes, Figueira lembra o assessor que um mandado de
busca e apreensão que estava
sendo cumprido pela PF na Assembléia não era de responsabilidade do Ministério Público.
"Essa história de busca e
apreensão não fomos nós. Claro que não". A Assembléia sofreu mandado de busca nos gabinetes dos deputados no dia
em que votava o aumento
-aprovado para o Ministério
Público (5%) e para o TJ e Tribunal de Contas (10%).
As prisões da operação poderiam ter ocorrido ainda em junho, se o conteúdo de sessão secreta do TJ não tivesse vazado
aos suspeitos. Preocupado em
ser preso, Carlão de Oliveira
(PSL) saiu de Porto Velho e, foragido, recebeu de um advogado dados da votação secreta.
Minutos depois, Carlão foi informado de que o desembargador Valter Waltermberg pedira
vistas do processo. "Pode voltar, tá tudo tranqüilo", recomendou seu advogado.
Ex-chefe da Casa Civil do governo e candidato a vice na chapa de Cassol, Carlos Magno Ramos aparece em dois grampos
negociando inclusão de "laranjas" na folha de pagamento paralela. Em 2005, após confirmar inclusão de um filho e de
outro "laranja" na folha de Carlão, Magno se justifica ao interlocutor: "É para a pensão das
duas ex-mulheres".
Liberdade
O STF (Supremo Tribunal
Federal) negou ontem pedidos
de habeas corpus para liberdade dos presidentes do Tribunal
de Justiça, Sebastião Teixeira
Chaves, e da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira e
o procurador de Justiça José
Carlos Vitachi. A ministra Carmem Lúcia, do STF, não acolheu o pedido dos advogados.
Na sexta-feira, ela concedeu
salvo-conduto ao presidente do
TJ, que permite ausência de algemas quando ele for transportado pela PF.
Transferidos na semana passada para a carceragem da Polícia Federal em Brasília, os três
devem prestar depoimento
amanhã. Outros 20 suspeitos
também presos devem ser ouvidos nesta semana.
Colaborou IURI DANTAS, da Sucursal de Brasília
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