Em CPI, delegado diz que agentes da Abin participaram da Operação Satiagraha

Na opinião do policial, mafiosos poderão ocupar o lugar de congressistas se o Legislativo tentar limitar o poder de apuração da PF

Lula Marques/Folha Imagem

LEONARDO SOUZA
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O delegado Protógenes Queiroz defendeu ontem, em depoimento na CPI dos Grampos, que os poderes de monitoramento telefônico da Polícia Federal sejam ampliados e admitiu que na Operação Satiagraha foram usados agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Responsável por chefiar a Operação Satiagraha que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, Protógenes depôs por cerca de sete horas. Na opinião dele, a PF deveria ter autonomia para obter acesso aos dados cadastrais de investigados sem a necessidade de autorização judicial.
O delegado fez a afirmação após ser questionado pelos congressistas, com base em reportagem publicada pela Folha no domingo, sobre a utilização pela PF de senhas que permitem consultas ao cadastro e ao histórico de ligações de todos os clientes das companhias telefônicas no país.
Protógenes ressaltou que as ordens judiciais só prevêem acesso a dados dos investigados e das linhas que trocam chamadas com eles, mas não negou que as senhas incluam, na prática, qualquer número do país. Ele não só defendeu o instrumento como disse que o Brasil está defasado em relação a outros países na velocidade de monitoramento das ligações.
"A autoridade policial não tem esse poder [de acesso a cadastros]. Deveria ter, na minha avaliação, até para os senhores fazerem uma reflexão nessa CPI para que os trabalhos sejam no sentido não só de encontrar dificuldades desse instrumento que, para alguns, têm um grande temor, mas para a sociedade tem sido valioso."
Sobre a utilização de senhas, disse: "Não posso falar diretamente sobre esse caso [a reportagem da Folha], mas sobre o método que seria o acesso a cadastro de pessoas investigadas, não de pessoas não investigadas, e um histórico de chamadas dessas pessoas. Até porque facilita a autoridade policial. Essa é a forma legal que precede uma autorização judicial".
Protógenes lembrou o episódio do PCC em 2006, quando o grupo criminoso fez vários atentados contra a polícia. Ele disse que, se o Legislativo tentar limitar o grampo, membros de organizações criminosas poderão substituir deputados: "Se não tomarmos posições, chegará o dia que os senhores não vão estar sentados nessa cadeira, que vão ser mafiosos no lugar de vocês, como já ocorre em determinados países".
O afastamento do delegado foi um dos episódios mais controversos da Satiagraha. Os deputados perguntaram se ele saiu por iniciativa própria. Segundo a cúpula da PF, Protógenes deixou a operação para fazer o curso superior de delegado. Ele confirmou que o curso estava previsto, mas deu a entender que foi retirado do caso. Disse que pretendia continuar na investigação, mas que foi "instado" e "convencido" a concluir logo o relatório.
Ao ser questionado se a troca de comando da PF (Luiz Fernando Corrêa substituiu Paulo Lacerda em 2007) teria prejudicado seus trabalhos, insinuou que a equipe foi reduzida.
Um dos congressistas questionou se ele havia pedido ajuda à Abin na operação. Ele confirmou o auxílio de agentes, mas disse que os convocou diretamente, sem solicitação direta à direção da Abin, hoje comandada por Lacerda. "Não teve participação da Abin enquanto instituição, mas de alguns membros da Abin. Nas interceptações telefônicas, só participam policiais federais."
Protógenes foi questionado pelo deputado Nelson Pellegrino sobre o motivo de a jornalista da Folha Andréa Michael e o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) terem sido alvos da PF.
Ele afirmou considerar que os dois ultrapassaram os limites éticos de suas profissões. Disse que a PF encontrou indícios suficientes para que ambos fossem investigados. E afirmou: "Quando esse profissional se desvia eticamente como profissional ligado àquele segmento, deixa de ser categorizado como elemento importante e difusor daquelas informações ou prestação de serviços daquele segmento para se colocar em outra condição".
No dia 26 de abril, a Folha publicou reportagem de Michael revelando que havia uma investigação da PF em andamento sobre Dantas e executivos do Opportunity. O delegado, que criticou a divulgação das informações em seu relatório, disse que não poderia dar mais detalhes, mas que a conduta dela seria avaliada pelo Ministério Público Federal.
A Folha divulgou um comunicado quando teve acesso ao primeiro relatório de Protógenes. Dizia: "A Folha de S.Paulo repele insinuações de que o comportamento da repórter Andréa Michael não tenha sido correto. A repórter apurou fatos de notório interesse público relatados em texto publicado pela Folha em abril passado, no qual se noticiava que a Polícia Federal preparava a operação desencadeada hoje. Cabe às autoridades competentes manter dados desse tipo em sigilo".
Ao final do depoimento, foi aprovado requerimento convidando Michael para falar sobre grampos e vazamentos de informações. Outros nove requerimentos, incluindo o que prorroga a CPI por mais 120 dias, foram aprovados.
Um dos congressistas também perguntou se Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Lula, estava sendo investigado. Num dos grampos, Greenhalgh pede ajuda a Carvalho para saber da investigação da PF sobre o Opportunity. "Da mesma forma", respondeu Protógenes sobre a razão do assessor de Lula ter caído no grampo, assim como Michael e Greenhalgh. Pellegrino insistiu para que Protógenes explicasse se Carvalho havia sido ou não investigado. Primeiro, deu a entender que não, dizendo haver foro privilegiado. Após Pellegrino afirmar que o assessor não tem status de ministro, Protógenes não quis confirmar se ele foi investigado.


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