|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
QUESTÃO AGRÁRIA
Incra e Itesp dizem que faltam áreas para reforma agrária
Assentamento de famílias
de sem-terra pára em SP
FÁBIO ZANINI
DA REPORTAGEM LOCAL
O assentamento de famílias de
agricultores sem terra no Estado
de São Paulo para fins de reforma
agrária está paralisado.
Desde janeiro, nenhuma família
foi assentada pelo Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão do governo federal, ou pelo Itesp (Instituto de
Terras do Estado de São Paulo),
instância estadual.
Insatisfeito, o MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra) já programa uma série de
invasões em fazendas e protestos
para o início do ano que vem.
Segundo o Incra, houve até agora neste ano apenas o "reassentamento" (regularização do lote) de
oito famílias no Estado. Mas não
novos assentamentos.
Apesar disso, a superintendência do instituto em São Paulo promete realizar, nos três meses que
faltam para o final do ano, o assentamento de até 460 famílias,
em três fazendas desapropriadas
que já têm emissão de posse concedida pela Justiça: Passo do Planalto (município de Guaratã),
Santa Rita (em São José dos Campos) e São Francisco (em Caiuá).
O problema é que em duas destas fazendas -Passo e São Francisco- o processo parou em virtude da greve do Judiciário.
"Temos tido muitas dificuldades com a tramitação de processos de desapropriação na Justiça.
Contestações e revisões nos valores da indenização estão atrasando os processos", diz o superintendente do Incra em São Paulo,
Geraldo Leite.
Baixos estoques
A morosidade no ritmo de assentamentos pelo Incra é evidenciada pela comparação com anos
anteriores. Em 1997, foram 1.331
famílias de sem-terra assentadas
no Estado. Em 1998, foram 1.663 e
em 1999, 1.362. No ano passado, já
houve forte de queda: apenas 379
assentamentos.
Numa tentativa de agilizar o
processo, o Incra decidiu que vai
passar a comprar áreas produtivas a partir do ano que vem para
fazer os assentamentos. As primeiras regiões a serem abordadas
são as de Andradina e Pereira
Barreto.
Leite afirma que a redução não
se deveu à falta de vontade de política do governo ou a cortes no
Orçamento. Além dos problemas
na Justiça, afirma ele, está acabando o "estoque" de terras improdutivas do Estado.
"As terras mais facilmente identificáveis como improdutivas estão no fim", declara. Segundo o
superintendente, o próprio MST,
ferrenho opositor do programa
federal de reforma agrária, ajuda,
com suas invasões, a "identificar"
áreas a serem desapropriadas.
"Os sem-terra têm grande capacidade de identificar áreas improdutivas. Os assentamentos via de
regra eram realizados onde os
sem-terra se mobilizavam", afirma o superintendente.
Além das três áreas com emissão de posse da Justiça, há ainda
cinco fazendas "ajuizadas" pelo
Incra (com processos entregues
ao Judiciário para aprovação),
outras cinco em fase final de avaliação e cerca de 50 em vistoria,
das quais apenas 18 devem ser declaradas improdutivas. Isso, para
o superintendente do Incra, demonstra como está difícil obter
terras para reforma agrária.
Mas os sem-terra costumam
contestar alguns dos laudos de
vistoria, por avaliarem que o Incra é muito flexível no conceito de
"terra produtiva".
Lentidão estadual
O Itesp, que lida somente com
áreas devolutas (em poder do Estado), também justifica a lentidão
pela falta de terras disponíveis para assentamento.
"As terras devolutas estão acabando. Agora, o que há são terras
presumivelmente devolutas, para
as quais não temos poder de força. Temos de negociar caso a caso", diz a diretora-executiva do
Itesp, Tânia Andrade.
As terras "presumivelmente devolutas" são objeto de disputa entre o Estado, que as reivindica como públicas, e os ocupantes, que
frequentemente apresentam títulos de posse antigos, muitas vezes
"grilados" (falsos).
Em geral, o Estado ganha a causa na Justiça, uma vez que os ocupantes não conseguem provar
que descendem dos verdadeiros
proprietários.
Mas, quando há a conclusão de
que o lote do Estado é ocupado de
boa-fé, o Itesp se vê obrigado a indenizar os ocupantes pelas benfeitorias (obras de infra-estrutura) realizadas na área. Esse dinheiro é repassado pelo governo
federal por meio de convênios.
Neste ano, o repasse atrasou, e o
Itesp espera ainda por R$ 19 milhões para indenizar as benfeitorias dos ocupantes de terras devolutas. O Incra atribui o atraso a
problemas burocráticos, não a
corte de gastos, e promete fazer o
repasse ainda neste mês.
Como resultado, nenhuma família foi assentada ainda pelo governo estadual, que tem se dedicado em 2001 ao trabalho de vistoriar terras e fornecer assistência
técnica aos assentados.
Garantido está apenas o assentamento de 155 famílias pelo Itesp
até o final do ano, em áreas que já
têm acordo fechado para o pagamento das benfeitorias.
Havendo a confirmação do repasse do governo federal, outras
730 famílias sem terra poderão ser
assentadas pelo Itesp já no início
do próximo ano.
O ritmo de assentamento pelo
Itesp também vem caindo nos últimos anos. Entre 1995 e 1998, foram 4.124 famílias assentadas,
mas, nos dois últimos anos, este
número foi de apenas 336.
Em São Paulo, a maior concentração de terras devolutas está no
Pontal do Paranapanema (extremo oeste do Estado).
Texto Anterior: Diminui proporção dos "sem-partido" Próximo Texto: Outro lado: "Preocupação é com assentados" Índice
|