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São Paulo, terça-feira, 07 de outubro de 2003

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FISCO EM GUERRA

Jorge Rachid não comenta acusação feita por Moacir Leão

Secretário pode ter "forjado" denúncia, afirma corregedor

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O corregedor-geral da Receita Federal, Moacir Leão, afirmou ontem que recebeu a informação de que a denúncia contra ele de suposto ato de improbidade administrativa teria sido "forjada" no gabinete do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A denúncia foi feita pelo auditor Edson Pedrosa.
Leão não disse de quem recebeu a informação e ressaltou que não tem como saber, no momento, se é verdadeira ou não. Afirmou que há mais de um mês enviou um memorando ao secretário pedindo que confirmasse ou negasse a informação. Até agora, diz ele, não obteve resposta.
"Se isso for verdade, é um caso gravíssimo", afirma Leão.
Procurado pela Folha, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, não quis se pronunciar.
O episódio é mais um capítulo da atual batalha na Receita Federal. De um lado, está o corregedor-geral, que neste ano já abriu quatro inquéritos para apurar suspeitas de irregularidades cometidas por altos funcionários ou ex-integrantes da cúpula da Receita -entre eles, o próprio secretário da Receita.
Do outro lado, estão Rachid e o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), que adotam a tática do silêncio. O único movimento até agora feito por Palocci foi autorizar a criação de uma comissão especial da Procuradoria da Fazenda para tomar a frente de investigações da Corregedoria.
A cúpula da Receita defende, mas não abertamente, a tese de que Leão tem interesses políticos. Estaria empenhado em derrubar a equipe de Rachid porque o grupo a que pertence não chegou ao poder com a troca de governo. Rachid é remanescente da administração de FHC.

Ameaças
No último sábado, o ex-secretário-adjunto da Receita Leonardo Couto pediu exoneração. Um dos processos abertos por Moacir Leão foi contra ele, por suspeita de tentar atrapalhar o trabalho da Corregedoria.
Para se defender do processo, Couto procurou o auditor e amigo Flávio Franco Correa. Em conversa telefônica, gravada pela Polícia Federal, Correa contou a Couto que o auditor Edson Pedrosa, inimigo de Moacir Leão, teria dito que o corregedor é "um mal" e que teria de levar "um tiro na cabeça", segundo transcrição feita pela revista "Época".
Dias depois de aberto o processo administrativo contra Leonardo Couto, Pedrosa apresentou ao ministro da Fazenda uma denúncia contra Leão por suposto ato de improbidade administrativa. Disse que o corregedor se excede nos gastos com diárias de trabalho.
O corregedor afirma que a informação por ele recebida dá conta de que o secretário da Receita teria atendido em seu gabinete outro auditor, Carlos Eugênio Filho, para tratar da denúncia.
Eugênio Filho, que é amigo e advogado de Pedrosa, disse que nunca esteve com Rachid. Afirmou que a informação de que a denúncia feita contra o corregedor por seu cliente foi forjada é "totalmente mentirosa".
Moacir Leão diz que a denúncia é falsa. Segundo ele, os gastos com diárias da denúncia dizem respeito a trabalhos realizados pela Corregedoria. Disse que, para dar isenção às investigações, convoca auditores de Estados diferentes daqueles das localidades onde os trabalhos são feitos.
O corregedor afirmou que pediu ao juiz federal Lafredo Lisboa, do Rio de Janeiro, que investigasse a denúncia contra ele. Contou que já tomou as providências para se proteger, depois da divulgação das gravações com as supostas ameaças.
Afirmou que já entrou em contato com a Polícia Federal para que receba proteção. Aumentou ainda a segurança no andar em que trabalha na Corregedoria. Mas afirmou que continuará trabalhando normalmente.


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