EDUARDO SCOLESE
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No mesmo dia em que Gilberto Gil (Cultura) voltou a criticar a "omissão" do governo no orçamento de sua pasta, o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) esteve ontem no Palácio do Planalto para cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a verba prometida para o cumprimento da meta deste ano de reforma agrária. A três meses do final do ano, apenas 36% da meta foi cumprida.
No último mês de março, o presidente prometeu suplementar em R$ 1,7 bilhão o orçamento de R$ 1,4 bilhão do ministério -segundo a pasta, são necessários R$ 3,1 bilhões para assentar a meta de 115 mil famílias. Até agora, porém, apenas R$ 395 milhões foram entregues ao ministério.
Ontem, Rossetto disse que, além da questão orçamentária, a greve do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) durante 40 dias no primeiro semestre pode, ao final do ano, prejudicar o cumprimento da meta. O ministro, no entanto, ainda não desistiu.
"Estamos trabalhando para nos aproximarmos [da meta de 115 mil famílias], mesmo reconhecendo o prejuízo [com a greve]", disse Rossetto. Desde o último mês de janeiro, 42 mil famílias foram assentadas.
De acordo com o ministro, a suplementação prometida "está sendo analisada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento". "A reforma agrária é uma prioridade para o presidente Lula", acrescenta Rossetto.
"Estamos trabalhando para responder às demandas do PNRA [Plano Nacional de Reforma Agrária, que prevê o assentamento de 115 mil famílias neste ano e um total de 400 mil até 2006]", afirmou o ministro.
Questionado se irá cumprir a meta mesmo sem os repasses prometidos, Rossetto se esquivou: "Estamos empenhados no cumprimento das metas".
O ministro declarou ainda que não há motivos para uma retomada das invasões de terra pelo país, o que foi prometido pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Cultura
Já Gilberto Gil, que esteve ontem na Câmara dos Deputados para discutir o aumento de recursos para sua pasta, repetiu as críticas que fizera anteontem, no Senado, aos investimentos governamentais na área da cultura.
Segundo o ministro, os governos têm se "omitido" no papel de investir no setor e assegurar o acesso da população à diversidade cultural produzida pelo país.
Gil incluiu uma ressalva, no entanto, que não constava do discurso feito no Senado: o de que o governo Lula tem, de acordo com o ministro, elevado os recursos da cultura e aumentado o teto de renúncia fiscal para aqueles que fazem investimentos na área.
Apesar disso, Gil considerou ainda muito "crítica" a execução feita pelo governo do orçamento que sai aprovado do Congresso. "A execução orçamentária das emendas ainda é muito baixa, muito crítica", afirmou.
O ministro se referia às emendas que deputados e senadores fazem ao Orçamento, elaborado pelo governo. O de 2005 tramita atualmente no Congresso.
Gil pediu aos congressistas que apresentem emendas para a área em um valor total de R$ 470 milhões. Esse montante supera o que o governo reservou para custeio e investimento do ministério em 2005 -R$ 288 milhões.


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