DA AGÊNCIA FOLHA

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas encontrou irregularidades no registro de imóveis pelo cartório de Murici (60 km de Maceió) e que podem ter beneficiado o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do senador Renan Calheiros (PMDB).
A tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura foi investigada em dois processos administrativos por possível grilagem de terras (posse de terras alheias mediante escrituras falsas de propriedade). Em um deles, é suspeita de ter incorporado uma área a uma das fazendas do deputado no município.
O Ministério Público Federal em Alagoas também fez uma representação na qual relatava ter tido dificuldade em obter certidões de propriedades rurais no município, além de ter reunido relatos de prática de grilagem de terras na cidade.
O técnico agrícola Genival Mendes fez uma representação à Corregedoria do TJ-AL acusando Olavo de ter grilado, com ajuda da tabeliã, terras que lhe pertenceriam. Ele afirma que a fazenda São Bernardo, comprada por ele em leilão judicial, foi incorporada à fazenda Capoeirão, de Olavo Calheiros.
Na semana passada, o corregedor do TJ-AL, desembargador Sebastião Costa Filho, encaminhou ao tribunal a conclusão referente ao processo em que recomenda a exoneração da tabeliã. O relatório será analisado pelos 11 desembargadores do TJ-AL, que decidirão se acatam ou não a recomendação.
Moura tem a concessão do cartório de Murici desde 1973 e estava afastada do cargo desde julho de 2007. A corregedoria indicou um interventor para o cartório até que as investigações fossem concluídas. Ontem, a reportagem não conseguiu localizá-la. Em julho passado, ela negou participação em grilagem. A Folha também não conseguiu, ontem, contato com Calheiros. (SÍLVIA FREIRE)


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