São Paulo, sábado, 08 de abril de 2000


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DÍVIDA
Valor de diminuição de gastos subiu devido à queda prevista nas privatizações
Meta com FMI sobe para R$ 38 bi

da Sucursal de Brasília

O governo brasileiro e o FMI (Fundo Monetário Internacional) elevaram a meta de economia de receitas para pagamento de juros em 2000 de R$ 36,77 bilhões para cerca de R$ 38 bilhões.
A estimativa de receitas de privatização neste ano caiu de R$ 29,6 bilhões para menos de R$ 23 bilhões, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier. Esses detalhes da revisão do acordo vão ser divulgados na semana que vem.
Bier explicou que o aumento da economia de receitas em 2000 -ou o superávit primário do setor público (União, Estados e municípios)- ainda é provisório e aconteceu devido ao aumento do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto das riquezas produzidas pelo país) esperado para este ano.
A meta de superávit primário está fixada em 3,25% do PIB, mas, como o do ano passado ainda não foi divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o governo ficou sem parâmetros para estimar o deste ano.
Por isso, o valor de R$ 38 bilhões para o superávit ainda não é definitivo. Em junho, quando a missão do FMI voltar ao Brasil, o superávit primário deste ano deverá estar definido.
Até lá, o IBGE já deverá ter divulgado seus cálculos. Bier acredita que o número final deverá ser menor que R$ 38 bilhões.
Os técnicos do FMI queriam transformar em "critérios de desempenho" as metas de superávit primário estabelecidas para o terceiro e o quarto trimestres deste ano. Quando a meta é transformada em critério de desempenho, o país tem de cumpri-la, sob pena de não ter mais acesso aos recursos do Fundo.
Apesar de essa discussão estar prevista para a próxima revisão do acordo, os técnicos do Fundo pediram a mudança devido aos atrasos nas próprias avaliações técnicas previstas para este ano. O governo brasileiro concordou em definir como critério apenas o superávit acumulado até setembro.
Bier justificou a redução das receitas de privatização deste ano pelos "atrasos no cronograma de venda das estatais". No ano passado, o governo também teve de rever as receitas por conta dos atrasos. Um exemplo disso é a privatização do Banespa, que foi transferida de 99 para 2000 e já foi adiada uma vez este ano.
Apesar de anunciar a quitação da maior parte da dívida com o FMI ainda este mês, o governo brasileiro, segundo Bier, não pensa em pagar antecipadamente o US$ 1,8 bilhão que ainda falta e acabar com o monitoramento.
"Nós estamos confortáveis com os objetivos do acordo", disse ele.


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