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TCU aponta a
ineficiência de
serviços do Incra
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma auditoria realizada pelo
TCU (Tribunal de Contas da
União) em um programa de assentamentos rurais revelou a ineficiência dos serviços prestados
pelo Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária)
após a instalação das famílias.
O relatório dos técnicos, aprovado ontem pelo plenário do
TCU, concluiu que falta infra-estrutura e apoio à organização dos
assentamentos e que há baixo
aproveitamento das orientações
fixadas no PDA (Plano de Desenvolvimento do Assentamento),
assistência técnica deficiente e desestruturação dos serviços.
Parte da origem dos problemas
estaria na "sobreposição de interesses políticos na gestão" e na
"alta rotatividade dos dirigentes".
A auditoria foi feita no segundo
semestre de 2003, mas examinou
ações no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A assessoria do Desenvolvimento Agrário disse que o ministério não havia recebido o relatório e que não o comentaria.
O TCU criticou a suspensão pelo governo Lula do programa chamado "Empreendedores Sociais",
que teria o objetivo de tornar mais
efetiva a presença do Incra. Segundo o TCU, há 3.738 assentamentos no país, que ocupam
16,374 milhões de hectares e têm
capacidade para receber 403.133
famílias, mas somente 312.476 estão neles.
(SILVANA DE FREITAS)
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