EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No momento em que o governo enfrenta ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em todo o país, os números oficiais revelam que as invasões de terra aumentaram no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período de 2003. Entre janeiro e março deste ano foram 56 casos, contra 47 no mesmo intervalo no ano passado, um crescimento de 19%.
Só em março foram 40 invasões, o maior número no mês desde 1999, quando ocorreram 101 casos. A maioria dos casos até 31 de março deste ano ocorreu no Nordeste (25), seguido das regiões Sudeste (19), Centro-Oeste (10), Norte e Sul (1 cada).
Em 2003, em relação a 2002, último ano do governo FHC, o número de invasões de terra já havia avançado 115% -passando de 103 para 222 casos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 2002, o MST deu uma trégua nas invasões por conta das eleições presidenciais -apoiou a candidatura de Lula.
Os dados da administração Lula contradizem seu discurso de campanha. Em 2002, às vésperas das eleições, ele chegou a afirmar que era o "único capaz de fazer uma reforma agrária tranqüila".
Em 2003, 42 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo -um aumento de 110% sobre os 20 casos de 2002. Entre janeiro e março deste ano, segundo o ministério, foram duas mortes.
Há duas semanas, o MST deflagrou o que eles chamam de "jornada de luta", com invasões em todo o país, para pressionar o governo a acelerar o processo de reforma agrária e lembrar, como faz todos os anos, os 19 trabalhadores rurais sem terra assassinados pela Polícia Militar em 1996, na desobstrução de uma estrada em Eldorado do Carajás (PA). Não há ninguém preso pelo massacre.
A ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, que falou em nome do governo, reconheceu que o número de ações dos sem-terra neste ano "superou as expectativas". Isso preocupa, segundo ela, pois "toda ação gera uma reação", numa referência a possíveis conflitos entre trabalhadores rurais e fazendeiros.
"O governo precisa ter a habilidade necessária para abreviar as etapas de desapropriação e acelerar o processo de reforma agrária. Hoje, há duas linhas entre os sem-terra: invadir para combater o latifúndio e acampar na porta das fazendas para pressionar o governo", disse a ouvidora.

Recorde
Os números deste ano superam todos os registrados desde a edição da medida provisória antiinvasão, em maio de 2000.
A MP, que na prática ainda não foi cumprida pelo atual governo, proíbe por dois anos as avaliações e vistorias em terras invadidas e exclui do programa de reforma agrária os assentados que participarem de invasões.
Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), não existe hoje no país nenhuma área impedida de vistoria por causa da MP.
Após a medida, houve uma diminuição nas invasões. Em 1999, por exemplo, antes de sua edição, ocorreram 101 invasões em março, 199 no primeiro trimestre e 502 em todo o ano. Sob Lula, nem a metade do número foi atingida.
Para Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, "há uma situação grave no campo que justifica" o avanço dos números. "Até agora não houve uma resposta adequada do governo. Existem as promessas, mas as ações não estão ocorrendo. A culpa não é apenas do Lula, mas ele é o presidente", disse.


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