PAULO MOTA
da Agência Folha, em Fortaleza

A Anistia Internacional divulgou ontem em Fortaleza um relatório relacionando 39 casos de pessoas que sofreram perseguição por defender os direitos humanos no Brasil.
No relatório, a entidade acusa o governo brasileiro de ser "omisso" na proteção aos defensores de direitos humanos e defende a criação de "mecanismos especiais" de proteção a essas pessoas.
O documento foi dividido em dez partes e evidencia que as pessoas perseguidas têm em comum o fato de defenderem os direitos de populações e minorias marginalizadas na sociedade brasileira.
O líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha Jr., sua mulher, Diolinda Alves de Sousa, e o líder dos seringueiros Chico Mendes, assassinado em 1988, são alguns dos 39 nomes citados no relatório.
A pesquisadora da Anistia Fiona Macaulay diz que muitas das pessoas perseguidas transformaram-se em defensoras dos direitos humanos involuntariamente, no exercício de suas profissões.
Macaulay cita o caso da jornalista Mariza Romão, que fez a cobertura do massacre de 19 sem-terra no sul do Pará, em abril de 1996.
Romão vem recebendo ameaças de morte desde novembro de 97, quando passou a ser testemunha no inquérito que apura o caso.
O Ceará entrou no documento com o relato sobre a situação da coordenadora da Pastoral Carcerária do Estado, Eunízia Barroso, que está sob a proteção da Polícia Federal. Ela recebe ameaças de morte desde que denunciou que a Polícia Militar matou pelo menos dois presos, durante rebelião ocorrida em 97, no Instituto Penal Paulo Sarasate, em Eusébio (CE).
Macaulay disse que a impunidade dos perseguidores e a desenvoltura com que pressionam os defensores dos direitos humanos servem para intimidar uma ação de defesa da cidadania no Brasil.
No relatório, a Anistia sugere que o governo brasileiro aprofunde o programa nacional de proteção de testemunhas, já em execução pelo Ministério da Justiça.
O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, reagiu às críticas. "O governo federal tem uma posição clara em relação aos direitos humanos. É de defesa e promoção desses direitos", disse.