São Paulo, sábado, 08 de maio de 2004

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BINGO DA DISCÓRDIA

Para evitar choque com Senado e obrigar oposição a dar mais explicações, presidente adia medidas

Após derrota, Lula insiste em proibir jogo

RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu insistir na proibição dos bingos e exploração de máquinas caça-níqueis, mas adiou para a próxima semana o anúncio das "medidas jurídicas" -ainda não há decisão sobre a edição de uma nova medida provisória- que tomará nesse sentido.
O adiamento teve razão política: o temor de um novo enfrentamento no Senado, que na quarta-feira impôs a maior derrota já sofrida pelo governo no Congresso, ao derrubar por 33 votos a 31 medida provisória idêntica editada em fevereiro. Além disso, o Planalto quer que a oposição (PSDB e PFL) carregue por mais algum tempo o que um assessor do presidente chamou de "bóia de urtiga", ou seja, ficar se explicando por ter derrubado no Senado uma medida moralizadora.
Antes de anunciar as medidas, Lula vai consultar os líderes aliados e os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e dos partidos governistas. As conversas com esse grupo começaram ontem. Lula não quer correr o risco de uma nova derrota.
Lula estava decidido a editar ontem uma MP fechando os bingos e a enviar projetos de lei ao Congresso regulamentando aspectos mais polêmicos. De manhã, recebeu diversos pareceres jurídicos, alguns favoráveis à fórmula que pretendia adotar e outros com a advertência de que a medida era passível de contestação judicial. Ainda assim, estava disposto a assinar a MP, mas recuou após fazer uma análise política da questão.
A simples edição poderia transparecer uma decisão de confrontar o Senado, que derrubou a MP de fevereiro por não considerá-la urgente e relevante, requisitos exigidos para a edição de MPs.
Na mensagem que enviou ao Congresso, no início do ano, Lula falava em regulamentar o funcionamento dos bingos. Decidiu mudar de opinião em fevereiro, numa resposta à crise política que se seguiu à denúncia de que um assessor graduado da Casa Civil, Waldomiro Diniz, pediu propina a um empresário de jogos em 2002. Quando o caso veio à tona, ele foi demitido "a pedido".
O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) disse ontem em Belém (PA) que a atividade de bingos é ilegal: "Já existe a proibição. A Advocacia Geral da União está trabalhando para cassar as liminares eventualmente dadas".

Cachoeira
O empresário de jogos Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, afirmou ontem ter obtido da Justiça Federal autorização para deslacrar anteontem o sistema de computadores que opera três loterias no Rio. A informação de Cachoeira foi confirmada pela assessoria da Loterj (loteria do Rio de Janeiro).
O consórcio Combralog, que pertence a Cachoeira e à empresa sul-coreana Pico Soft, recebeu a notificação anteontem e pretende reativar as três loterias em 30 dias. Cachoeira não quis dar entrevista.
A decisão de liberar os equipamentos é do juiz Abel Fernandes Gomes, da 5ª Vara Federal do Rio, disse Raimundo Barbosa, advogado do consórcio. A reportagem não conseguiu localizar o juiz.
Os computadores tinham sido lacrados, por ordem judicial, pela PF (Polícia Federal), em 15 de fevereiro, dois dias após ser divulgada a fita onde o ex-assessor do Planalto Waldomiro Diniz pede propina a Cachoeira. O contrato entre o Combralog e a Loterj foi firmado em 2002, quando Waldomiro presidia a autarquia.


Colaborou a Agência Folha


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