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Governo bloqueia 331 mil benefícios do Bolsa Família
Com isso, número de famílias do programa pode cair abaixo da meta de 11 milhões
Decisão foi tomada após ministério comparar renda declarada no cadastro com
informações registradas no mercado formal de trabalho
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cerca de 3% das famílias que
recebem Bolsa Família terão o
pagamento bloqueado neste
mês por supostas irregularidades. Com isso, o número total
de beneficiários em maio pode
ficar abaixo de 11 milhões de famílias e aquém da meta de 11,1
milhões de benefícios pagos, alcançada em junho do ano passado, três meses antes do primeiro turno das eleições.
A folha de pagamentos de
maio será fechada no final da
semana, mas o Ministério do
Desenvolvimento Social já
mandou bloquear 330.682 benefícios. Deixarão de receber a
bolsa de R$ 15 a 95 por mês as
famílias que supostamente têm
renda acima de R$ 120 mensais
por pessoa -limite de renda
que dá acesso ao programa.
Para localizar os supostos benefícios irregulares, o ministério comparou a renda declarada pelas famílias no cadastro
único de programas sociais
com a renda informada na Rais
(Relação Anual de Informações
Sociais), do Ministério do Trabalho, que registra dados do
mercado formal de trabalho.
Como as informações da Rais
consideradas no cruzamento
de dados são de 2004 e 2005, e
a situação pode ter mudado
desde então, a equipe do Desenvolvimento Social fixou
prazo de 90 dias para as famílias contestarem o bloqueio e
eventualmente provarem que
não recebem mais do que R$
120 por pessoa. Depois disso, o
benefício será cancelado.
"A parcela da população
atendida pelo Bolsa Família
tem renda e vínculos empregatícios muito instáveis e são
mais suscetíveis a mudanças no
mercado de trabalho", diz nota,
sobre a possibilidade de o bloqueio ainda ser revertido pelos
gestores do programa nos municípios, responsáveis pelo cadastramento das famílias.
Há casos de bloqueios em todas as unidades da federação. A
maior concentração está em
São Paulo, Minas e Bahia.
Além dos benefícios já bloqueados, outras 198.634 famílias serão investigadas por terem apontado indícios -menos contundentes- de renda
acima do limite aceito no programa. Depois de 90 dias, essas
famílias também poderão ter
os benefícios bloqueados.
Segundo Lúcia Modesto, diretora do departamento de cadastro único, o número de beneficiários muda freqüentemente por conta do contínuo
alistamento de beneficiários
pelos municípios e da exclusão
de famílias que recebiam irregularmente. "A meta é não fecharmos a folha com menos de
11 milhões de famílias." O número de beneficiários em maio
só estará disponível na sexta.
Com base da projeção de número de famílias pobres no país
em 2004, o Bolsa Família fixou
meta de beneficiar 11,1 milhões
de famílias. Essa meta foi ultrapassada em junho passado, mês
em que cerca de 1,8 milhão de
famílias foram cadastradas e o
governo pagou 11,17 milhões de
bolsas. No mês passado, o número de beneficiários havia
caído para 11,046 milhões.
Desde o início do programa,
em outubro de 2003, 1,5 milhão
de benefícios foram bloqueados ou cancelados. Quase metade dos cancelamentos decorreu de renda acima do limite.
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