LUCAS FIGUEIREDO
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de mais de um ano de investigação, a Polícia Federal não conseguiu provas de que o ministro Pedro Malan (Fazenda) soubesse da operação de socorro aos bancos Marka e FonteCindam.
A suspeita -levantada internamente na PF- era um dos pontos considerados mais sensíveis do inquérito 4.008/99, que apurava o suposto envolvimento de servidores do BC (Banco Central) no vazamento de informações sigilosas sobre o mercado financeiro.
No relatório final de seu trabalho, enviado à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o delegado responsável pela investigação, Luiz Pontel de Souza, não aponta o envolvimento de Malan no caso.
Em tese, o Ministério Público ainda pode insistir em que a PF continue apurando se o ministro teve participação na operação de socorro aos dois bancos.
A Folha apurou, no entanto, que procuradores e delegados que fazem parte da investigação consideram que não há elementos que dêem suporte a novos pedidos de diligência nesse sentido.

Venda de dólares
No dia 14 de janeiro de 99, a diretoria do Banco Central decidiu vender dólares, no mercado futuro, ao Marka e ao FonteCindam em condições privilegiadas.
Ao decidir por essa medida, o BC optou por não liquidar as duas instituições. As operações deram prejuízo de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos.
Na época, o ministro Malan negou que soubesse da operação, versão confirmada pelo então presidente do BC, Francisco Lopes, e por diretores da instituição.
"Eu desafio a quem quer que seja a comparecer a uma acareação na qual tenha a coragem e a desfaçatez de dizer na minha frente que participou de uma reunião comigo na qual tenham sido discutidas, negociadas e aprovadas as operações dos bancos Marka e FonteCindam", disse o ministro à época, por meio de nota oficial.

Reuniões simultâneas
Na investigação da PF, funcionários do BC declararam que Malan esteve na sala onde foram acertados os detalhes finais da operação de socorro aos bancos.
Nenhum deles afirmou, entretanto, que Malan sabia das medidas do BC para permitir que o Marka e o FonteCindam tivessem condições privilegiadas na compra de dólares.
O cruzamento de cinco depoimentos dados à PF demonstra que, na manhã do dia 15 de janeiro de 99, foram realizadas simultaneamente duas reuniões no gabinete da diretoria de Política Monetária, então acumulada por Lopes, no 20º andar do prédio do BC em Brasília.
Numa das reuniões, discutia-se a versão final do voto que justificou a ajuda aos dois bancos.
Em outra, numa sala contígua, no mesmo gabinete, o tema em debate era a possibilidade de deixar o câmbio flutuar, decisão tomada naquele dia. Malan teve contato com integrantes das duas reuniões.
A procuradora do Banco Central Fátima Regina Maximo Martins disse à PF que chegou antes das 10h à sala, onde "tomou conhecimento de que o BC estava realizando operações para socorrer o referido banco Marka".
No depoimento, a funcionária do BC afirmou que "com certeza avistou a pessoa do ministro Pedro Malan, o qual estava observando telas de alguns terminais de microcomputadores instalados no recinto".
As afirmações da funcionária do Banco Central sobre a presença de Malan no gabinete de Francisco Lopes fizeram a PF suspeitar de que o ministro tivesse tomado conhecimento da operação de socorro ao Marka e ao FonteCindam antes que ela fosse efetivada.
A DCOIE (Divisão de Combate ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais da PF) buscou comprovar sua tese de várias formas. Uma delas foi investigar qual a senha utilizada por Malan para consultar os terminais de computador no gabinete de Lopes.
A apuração, no entanto, não chegou a nenhum elemento concreto contra o ministro.
Ontem a PF divulgou nota oficial sobre o inquérito, na qual o nome de Malan não é citado. "O caso agora ficará sob a responsabilidade do Ministério Público Federal e da Justiça, para fins de prosseguimento da ação penal", diz a nota.


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