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EMPREGO
Programa previa mais vagas
Idéia da campanha de FHC não sai do papel
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Fernando Henrique Cardoso animou-se com o
programa francês de oferta de trabalho para jovens -parcela da
população mais afetada pelo desemprego-, mas não conseguiu
ainda tirar do papel programa
com nome idêntico incluído em
seu próprio programa de governo
da reeleição, o ""Avança Brasil".
O documento, que reúne as
promessas de campanha de FHC
em 1998, destaca um capítulo ao
programa ""Meu primeiro emprego". Ali, ele se comprometia a
criar ""oportunidades de trabalho" para cerca de 600 mil jovens
entre 14 e 24 anos durante o segundo mandato, que vai até 2002.
A importância dada ao programa era explicada pelo próprio
""Avança Brasil": os jovens entre
15 e 24 anos são aproximadamente a quarta parte da população
economicamente ativa e detêm os
mais altos índices de desemprego
nas regiões metropolitanas.
FHC propunha jornadas especiais para os jovens até 18 anos,
que pudessem ser conciliadas
com a frequência à escola de ensino médio e profissionalizado.
A iniciativa mais próxima dessa
proposta começa a ser debatida
no Congresso: um projeto de lei
prevê a contratação de ""aprendizes" na proporção de 5% a 15% do
número de trabalhadores de cada
estabelecimento. Outra medida
do prometido programa seria estimular a concessão de estágio remunerado a estudantes.
Durante a passagem pela França, no início da semana, onde demonstrou preocupação com temas sociais, FHC disse que poderia vir a copiar o programa ""Primeiro Emprego" daquele país.
No programa da reeleição, FHC
não faz nenhuma referência à redução da jornada de trabalho, definida atualmente pela Constituição em até 44 horas por semana.
A intenção do presidente é, ao
contrário, limitar ao mínimo os
dispositivos da legislação trabalhista para que patrões e empregados possam negociar com mais
liberdade acordos que reduzam o
número de demissões.
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