FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), está articulando com seu colega do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para fazer uma autoconvocação do Congresso no próximo mês de julho, quando normalmente os deputados e senadores ficam em recesso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi sondado e teve uma reação inicial positiva. Hoje, ele se reúne no Planalto com João Paulo e Sarney para discutir o assunto.
Quando há convocação por iniciativa dos congressistas, não são pagos salários extras. O adicional só existe quando a convocação é por iniciativa do Poder Executivo.
Pelo trabalho em julho, haveria a recompensa do recesso branco em agosto, quando esquentam as campanhas para prefeito no país.
Para João Paulo, é preciso aproveitar o momento pelo qual o país passa, com o alívio da área econômica, aprovando alguns projetos que possam melhorar ainda mais o ânimo dos agentes financeiros. E, se possível, ajudar o Banco Central a encontrar argumentos para retomar a redução dos juros.
"Vivemos um momento econômico positivo e importante. Para consolidá-lo, é necessário aprovar projetos pendentes. Temos que tomar essa iniciativa. Já conversei a respeito com os presidentes Sarney e Lula", afirma João Paulo.
Se o Congresso não for convocado em julho, possivelmente não terá como aprovar alguns projetos que a área econômica considera relevantes. Até o dia 30, há obrigações inescapáveis. Só na Câmara, seis MPs vão trancar a pauta neste mês. Uma MP tem de ser aprovada ou rejeitada em até 45 dias. Após esse prazo, os deputados têm de parar tudo o que estão fazendo para analisar o tema.
Além das MPs, o Congresso tem a obrigação constitucional de aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até o dia 30. O mês de junho ficará praticamente tomado por MPs e LDO. Há ainda o feriado de Corpus Christi (nesta quinta-feira) e as festas juninas na semana que começa no dia 21.
Se houver mesmo a autoconvocação, a idéia é colocar em pauta seis projetos considerados essenciais. Na Câmara: lei que muda o sistema das agências reguladoras; lei que cria incentivos para o setor imobiliário e que poderá estimular a construção civil; e lei sobre inovações tecnológicas, que faz parte da política industrial do governo. No Senado, poderão entrar em pauta: PPPs (lei das parcerias público-privadas) e as leis de biossegurança e de falências.


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