São Paulo, quinta-feira, 08 de junho de 2006

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JANIO DE FREITAS

Cenário reanimado

O TSE mandou à lixeira todas as transações patrocinadas pelo governo para impedir o PMDB de lançar candidato

ENQUANTO O MOVIMENTO de Libertação dos Trabalhadores Sem Terra libertava a sua fúria e deixava presos os seus trabalhadores, o Tribunal Superior Eleitoral liberava mais uma prova de que a proibição de inovações nas regras eleitorais, a menos de um ano da votação, é só uma brincadeira da lei. Sob o rótulo de "interpretação" de partes da legislação eleitoral, o TSE, desde que Nelson Jobim o presidiu na eleição de 2002, tem lançado inovações que modificam substancialmente o sistema eleitoral.
A mais recente, de anteontem, traz como mérito aparente o de ser divertida. A maioria do TSE "interpretou" que o partido sem candidato próprio à Presidência não pode fazer coligação com nenhum outro nos Estados. Com isso, mandou à lixeira todas as transações patrocinadas pelo governo Lula no PMDB e todas as manobras e sujidades a que os peemedebistas-governistas se dedicaram nos últimos meses, para impedir o partido de lançar candidato próprio. O que permitiria, a um só tempo, apoiar Lula e fazer, nos Estados, coligações com diferentes partidos, segundo as peculiaridades locais. Em síntese: o balcão peemedebista e sua caixa registradora ficaram de repente sem função. Bem entendido, sem função temporariamente, que para tudo há solução.
Como complemento, uma liminar de ontem invalidou o truque dos governistas que adiava, do próximo domingo para o dia 29, a convenção do PMDB. Até o fim do mês, muitas e diferentes coligações estaduais estariam feitas, assegurando margem firme contra inesperada, mas possível, reanimação de uma candidatura própria. Houve divergência quanto a uma brecha para recurso duplo dos governistas, em ambas as derrotas. E está visto visto que, em se tratando de Justiça Eleitoral, toda previsão é beira de abismo. Mas, até que os ministros do TSE interpretem sua interpretação, ou decidam não a interpretar, a modificação no sistema eleitoral modificou o próprio cenário das disputas atuais.
A intenção do senador Pedro Simon de candidatar-se pelo PMDB ganhou oxigênio. É tudo o que Lula não deseja, porque uma candidatura peemedebista impossibilita a decisão já no primeiro turno, ao que as pesquisas têm indicado. Além disso, os governistas do PMDB podem até concluir que, uma vez posta como exigência para coligações estaduais, a candidatura própria lhes dê mais alternativas em suas bases. A menos que esse PMDB governista prefira adotar uma espécie de caixa dois de coligações. Ou, na nomenclatura do PT, coligações de campanha não declaradas.
Se candidato, Pedro Simon teria condições de montar uma coligação numerosa, com partidos médios e pequenos, para os quais poderia representar a solução ainda não encontrada. Em sentido mais amplo, do ponto de vista da grande parcela do eleitorado abatido, também seria muito proveitoso: no mínimo, para quebrar a mediocridade eleitoral até agora posta diante de nós.


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