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São Paulo, sexta-feira, 08 de agosto de 2003
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Planalto temia derrota nos inativos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A votação da manutenção da tributação dos inativos na proposta da reforma da Previdência representou o momento mais arriscado do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Até minutos antes da proclamação do resultado, às 3h da madrugada de ontem, o governo temia o pior: sofrer a primeira derrota na Câmara dos Deputados e justamente no ponto principal da reforma. "Corremos um sério risco. Na hora do encaminhamento da votação, tínhamos na nossa conta algo entre 305 e 310 votos. Mas havíamos decidido votar. Desistir seria pior", disse o presidente nacional do PT, José Genoino. Apesar de não ser mais deputado, ele acompanhou toda a articulação e foi um dos que mais comemoraram com o resultado: 326 votos (apenas 18 a mais do que o necessário) contra 163. A tributação havia sido mantida. O processo que resultou na vitória do Palácio do Planalto começou 12 horas antes, quando o ministro José Dirceu (Casa Civil) começou uma tensa reunião com os aliados. Colocou-se na mesa logo de cara o resultado da madrugada de anteontem, quando o governo conseguiu aprovar o texto base da reforma, mas teve 56 votos contrários na base aliada, além de oito abstenções no PT. O ministro colocou como ponto de honra do governo a manutenção da tributação. "Vocês passaram por uma prova de vida ou morte", afirmou a aliados o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), líder do governo na Casa. "Que ninguém aqui tenha ilusões sobre o que teria acontecido se tivéssemos perdido." Os governistas saíram da reunião na Casa Civil em disparada em direção à Câmara, levando a proposta para tentar evitar o confronto no plenário. PFL e PSDB se reuniram com os aliados no gabinete do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), e ouviram que o governo cederia ao Judiciário, às reivindicações da base e dos oposicionistas, mas, em troca, queria que as emendas para derrubar a tributação fossem retiradas. Os tucanos aceitaram. O PFL, porém, acabou se transformando no grande empecilho para o acordo, mesmo com posicionamento contrário da ala ligada ao senador Antonio Carlos Magalhães (BA). Teste Diante disso, João Paulo e os líderes aliados resolveram ir ao plenário e, com votações menos polêmicas, testar o quórum da Casa para decidir se colocariam a questão dos inativos em votação. O plenário cheio esperava havia horas pela definição dos líderes. A sala de cafezinho dos deputados -onde era transmitido o jogo Goiás x Vasco- era a mais concorrida. Vários deputados só iam ao plenário na hora da votação. Durante os discursos, voltavam ao cafezinho. Enquanto isso, Dirceu disparava telefonemas e líderes procuravam conseguir votos. A ala carlista foi chefiada pelo deputado ACM Neto (PFL-BA). "Vamos ter entre 28 e 30 votos para o governo", dizia ele antes da votação. O PFL acabou dando 31 votos. Às 2h, a senadora Roseana Sarney (PFL-MA) apareceu para arregimentar os votos do Maranhão e dizer aos pefelistas reticentes que os governadores do partido exigiam o apoio ao governo. Depois de aprovarem uma alteração na regra da idade mínima por 481 votos a 10, João Paulo se reuniu com Rebelo e outros governistas. Bateram o martelo: a proposta iria a votação. "O painel apontou a presença de 494 deputados [do total de 513]. Se o governo não vencesse com esse quórum, não venceria nunca", afirmou o deputado Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo. Para limpar o caminho, João Paulo agiu evitando protelações e derrubando requerimentos, além de ter recorrido a um socorro regimental para evitar que um destaque do Prona -que pedia a retirada da exigência de que os fundos de pensão complementar sejam pelo modelo de contribuição definida- fosse a voto. Argumento: Enéas (SP) assinou o destaque como deputado e não como líder de bancada. Devido à perspectiva de margem apertada, os governistas estenderam a votação da tributação ao máximo. Isso porque apenas 491 deputados haviam votado e o governo queria esperar os outros três, que eram aliados. Após a comemoração do resultado, Dirceu ligou para Rebelo e o felicitou. Em seguida, a Câmara aprovou o aumento do subteto que os magistrados queriam. Já passava das 4h quando Rebelo e outros líderes se reuniram no gabinete da liderança do PSB para comemorar, com uísque, a manutenção da tributação. (RB) Texto Anterior: Governo cede ao Judiciário, e Câmara aprova subteto maior Próximo Texto: Frases Índice |
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