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IMPRENSA
Instituições vêem ameaça à liberdade de expressão; para teórico da área, idéia encampada pela gestão Lula é assustadora
Entidades dos EUA condenam conselho de jornalismo no país
RAFAEL CARIELLO
DE NOVA YORK
"Isso é assustador", afirmou Bill
Kovach, um dos principais teóricos do jornalismo nos EUA, sobre
a idéia de criação do Conselho Federal de Jornalismo no Brasil, instituição que é encampada pelo governo Lula e serviria para "orientar, disciplinar e fiscalizar" o exercício da profissão de jornalista.
Representantes de entidades ligadas ao jornalismo nos EUA
condenaram veementemente
qualquer órgão de fiscalização da
imprensa ligado ou criado pelo
governo brasileiro, ainda que
composto de representantes dos
jornalistas -pelo projeto de lei
de autoria da Fenaj (Federação
Nacional dos Jornalistas), a comissão não poderia ser composta
por membros do governo federal.
As entidades americanas afirmam que organismos desse tipo
representam uma ameaça à liberdade de expressão e uma forma
de tentar impor controle e censura aos veículos de comunicação.
"Se você permite isso, permite
também que o governo enfraqueça o principal objetivo do jornalismo -que é a vigilância do próprio governo", disse o diretor da
ONO (sigla em inglês para Organização de Ombudsmans de Notícia) Manning Pynn. "É terrível."
A proposta de criação do conselho foi elaborada pela Fenaj, em
conjunto com o Ministério do
Trabalho, e encaminhada ao Congresso pelo governo Lula. Entre as
funções previstas, estão "zelar pela fiel observância dos princípios
de ética e disciplina da classe" e a
capacidade de punir "condutas
inadequadas" dos jornalistas.
Para Pynn, os verdadeiros juízes
do trabalho dos jornalistas devem
ser os leitores e os espectadores
-a pena para "condutas inadequadas" é a perda de credibilidade-, e eventuais abusos devem
ser levados, por quem se sentir
prejudicado, à Justiça comum.
Ele também criticou outra função proposta para o conselho, a de
registrar os profissionais de imprensa. "Jornalistas são independentes, ninguém deve dar licença,
ninguém deve controlar [quem
pode ou não escrever], qualquer
um pode ser", afirmou Pynn.
"Não tem que ter diploma. O
que não significa que as empresas
vão contratar qualquer pessoa",
isso porque, de acordo com o diretor da ONO, os veículos de comunicação não vão querer ser
responsabilizados judicialmente
por erros de maus jornalistas.
Para Bill Kovach, que é presidente do Comitê de Jornalistas
Preocupados, organização dedicada a estudar e aperfeiçoar os padrões éticos da profissão, "se o governo decide o que é "conduta
adequada", você não pode ser independente". "Suponha que o
partido no poder esteja incomodado. Essa legislação permite que
possam punir jornalistas", disse.
"Mesmo que o governo peça à
imprensa que faça o conselho. Estão dando o poder para o sindicato. Mas eles representam todos os
jornalistas?", perguntou Kovach.
"Se você realmente acredita em
imprensa livre, qualquer um tem
o direito de expressar a sua opinião. Sem ter que receber licença
de ninguém", afirmou o ativista.
O diretor-executivo do Conselho de Imprensa de Minnesota,
Gary Gilson, também disse acreditar que qualquer conselho com
poder de punição representa uma
ameaça à liberdade de imprensa.
Alternativas
Como alternativa a iniciativas
como a do governo Lula, o diretor
do conselho de Minnesota propõe
que os jornalistas criem órgãos
auto-reguladores sem capacidade
de punição e com participação de
membros da sociedade, não-jornalistas, nos seus conselhos.
Se forem confiáveis, afirma
Gary Gilson, poderão apontar à
sociedade os exemplos que encontrarem de mau jornalismo, e
isso já será um grande golpe na
credibilidade dos envolvidos.
O comitê do qual ele participa é
independente. Um dos princípios
do órgão, na definição de seu diretor, é: "O Conselho de Imprensa
não tem nenhuma autoridade
-e não quer nenhuma- para
dizer a qualquer veículo de comunicação o que fazer ou não".
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