São Paulo, segunda, 8 de setembro de 1997.



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DIA DA INDEPENDÊNCIA
Em discurso, presidente não cita protestos, faz balanço do governo e repele fama de neoliberal
Para FHC, governo já age por 'excluídos'

Sergio Lima/Folha Imagem
O presidente Fernando Henrique Cardoso desfila em carro aberto ao lado do presidente de Portugal, Jorge Sampaio


da Sucursal de Brasília

Sem fazer nenhuma referência direta às manifestações promovidas ontem contra o governo, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, nas comemorações do Sete de Setembro, que os excluídos já são objeto de uma "mobilização nacional" promovida por seu governo.
"Não existe liberdade onde impera a violência, não há democracia onde prevalece a discriminação, não se constrói a igualdade onde segmentos expressivos da população são excluídos da repartição das riquezas, da cidadania política ou do saber", afirmou.
FHC deixou de lado o improviso e leu, nos jardins do Palácio da Alvorada, um pronunciamento preparado com três dias de antecedência. O termo "excluídos", que batizou a manifestação da oposição, apareceu logo no início e foi repetido várias vezes no discurso.
O presidente destacou a ação do programa Comunidade Solidária como exemplo do cuidado de seu governo nessa área: "As políticas públicas universais têm de ser complementadas por um esforço concentrado em favor dos bolsões de pobreza e dos desassistidos".
O pronunciamento pelo Dia da Independência apresentou um balanço da ação do governo na área de direitos humanos -tema de todos os discursos de FHC na data- com "planos novos e ambiciosos", que o próprio FHC chamou de "projeto de Brasil". São diretrizes que serão usadas como base da campanha por um segundo mandato, no ano que vem.
A estabilidade da moeda, o crescimento econômico e a geração de empregos foram apontadas como as "três vigas mestras" da ação do governo. Sem citar a campanha da reeleição, FHC disse que pretende completar a reforma do Estado brasileiro e promover "um combate sem trégua à desigualdade e à pobreza".
FHC repeliu a pecha de neoliberal e criticou, ao mesmo tempo, os que têm "nostalgia de um Estado onipresente".
Disse que o Brasil precisa de um Estado forte, eficiente, transparente e descentralizado, capaz de dar um "xeque-mate às formas insidiosas de clientelismo".
Criança na escola
Cercado por 50 crianças integrantes do programa de erradicação do trabalho infantil e outras 40 premiadas em um concurso de frases sobre o Brasil, FHC lançou um desafio para a reta final de seu mandato: garantir educação para 2,7 milhões de crianças que ainda estão fora da escola.
Esse número é resultado do cruzamento do censo escolar com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e significa que 9% das crianças entre 7 e 14 anos estão fora da escola.
Segundo FHC, o índice é semelhante aos dos Estados Unidos e da França, mas superior ao da Coréia, onde 99% das crianças em idade escolar estudam.
Embora já tivesse feito a promessa há um mês, durante visita a Salvador (BA), FHC disse que só terá uma estratégia para cumpri-la dentro de mais 30 dias. Ela será elaborada pelo ministro Paulo Renato Souza (Educação).
"Sei que é uma meta ambiciosa e de difícil execução", avaliou o presidente. "O governo vai trabalhar dia e noite para que as crianças não trabalhem mais", completou.
FHC contabilizou 30 mil crianças tiradas do trabalho precoce, em pouco mais de um ano, pelo programa de renda mínima patrocinado pela Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência.
Mas, segundo a secretária Lúcia Vânia, responsável pelo programa, o número de crianças atendidas hoje é de aproximadamente 25 mil. O valor das bolsas varia entre R$ 25 e R$ 50 por criança.



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