São Paulo, domingo, 08 de outubro de 2000

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Empresários foram condenados no Brasil

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A parceria do empresário José Maria Teixeira Ferraz com Oscar de Barros começou há pelo menos 17 anos, em São Paulo, quando os dois foram denunciados e, depois, condenados por estelionato e formação de quadrilha.
O primeiro processo em que Barros e Ferraz aparecem é de 1983, quando foram acusados de aplicar um golpe de cerca de R$ 160 mil (valor atualizado) em dois empresários italianos.
Na época, Barros, com 37 anos, usava a identidade falsa de Ernest Paulo Ferri e dizia ser um oficial aposentado do Ministério do Exército empenhado na comercialização de objetos de ouro, que, segundo ele, teriam pertencido a ilustres militares brasileiros.
Ferraz, então com 28 anos, era considerado o braço direito de Oscar de Barros.
Confiantes no empreendimento, os empresários italianos depositaram R$ 160 mil em uma conta bancária de Barros na Suíça, mas nunca receberam a mercadoria.
Barros e Ferraz foram condenados, em 1986, a um ano e oito meses de prisão cada um, mas não chegaram a cumprir pena.
"Tenho raiva dessa história. Eu e o meu primo, que voltou para a Itália, depositamos o dinheiro como uma forma de garantia e não recebemos nada", disse Donato Merlino, vítima do golpe.
No Brasil, a dupla já respondeu a dezenas de processos e inquéritos, que foram arquivados ou tiveram as penas extintas.
Entre 80 e 93, Ferraz acumulou no Brasil pelo menos 19 processos criminais, 4 condenações na área cível e 5 na área criminal (estas últimas por estelionato).
Barros enfrentou dois inquéritos (arquivados) e cinco processos, tendo sido condenado em dois por estelionato, uso de documento falso e formação de quadrilha.
Apesar disso, a situação dos empresários hoje no Brasil é considerada regular. Os processos foram arquivados porque os dois não foram localizados pela polícia em tempo hábil.
Segundo o Código Penal, penas inferiores a dois anos se extinguem se a polícia não faz as prisões em quatro anos.
Oscar de Barros chegou a ser preso em flagrante em 1980, quando tentava sacar títulos falsos em um banco paulista. Ele obteve o direito de responder ao processo em liberdade e, quando, anos depois, foi condenado a um ano de prisão -a pena foi extinta, porque ele não foi localizado pela polícia.
Cinco anos depois, nove pessoas foram presas em flagrante em uma agência do Bradesco tentando sacar cerca de R$ 5,3 milhões (valor atualizado) usando dois cheques falsos em nome de Gary Edward German.
Dos 9 detidos, 3 eram funcionários do escritório de Ferraz e 2 eram seus seguranças particulares -segundo consta do processo.
Os funcionários acusaram Ferraz de ser o mandatário do crime. Os envolvidos foram investigados por estelionato e formação de quadrilha e foram condenados. A pena de Ferraz prescreveu.



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