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São Paulo, quarta-feira, 08 de outubro de 2003

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FISCO EM GUERRA

Inquérito é aberto a pedido do secretário Rachid, que insinua que corregedor-geral divulgou gravações

PF investiga vazamento de dados da Receita

Lula Marques/Folha Imagem
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participa de seminário do PT sobre pirataria, em Brasília


IURI DANTAS
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal vai investigar, a pedido do próprio secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o suposto vazamento de informações do fisco. A Folha apurou que a PF abriu ontem inquérito para apurar o caso.
O principal alvo é o corregedor da Receita, Moacir Leão, que tem levantado suspeitas contra Rachid. Anteontem, Leão disse ter recebido informação de que uma denúncia contra ele teria sido "forjada" no gabinete do secretário, segundo revelou a Folha.
"As pessoas que expõem a Receita serão responsabilizadas, inclusive pelo vazamento de informações", disse ontem pela manhã Rachid. Foi a primeira declaração pública dele sobre o caso.
No final da tarde, a Receita divulgou nota em que classificou de "totalmente absurda e desprovida de qualquer fundamento" a informação de que a denúncia contra o corregedor teria sido elaborada no gabinete de Rachid.
Ainda segundo a nota, "o vazamento de informações sigilosas, que pode comprometer a credibilidade da Receita Federal e de seu corpo funcional, é fato reprovável que reclama rigorosa apuração e punição dos responsáveis".
Ao mesmo tempo em que a Receita divulgava a nota, o corregedor procurava justificar o comportamento que tem adotado. Leão tem informado à imprensa resultados obtidos pela Corregedoria no caso de corrupção de servidores da Receita no Rio. "Quando nós apuramos fraudes, estamos tratando de dinheiro público que foi roubado. Quando o corregedor fala para a população como funciona uma fraude, a quantidade de dinheiro que foi roubada, não há que se falar em vazamento de informação. Esse é o princípio de transparência, porque é a sociedade que nos paga."

Palocci
O inquérito aberto pela PF pode ser interpretado como uma demonstração de força do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) para resolver a "batalha" que está sendo travada na cúpula da Receita. O único movimento que o ministro havia feito fora a criação, no mês passado, de comissão da Procuradoria da Fazenda para tomar a frente de processo administrativo aberto pela Corregedoria contra o ex-secretário-adjunto da Receita Leonardo Couto.
Agora, Palocci pediu ao ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) para que a PF fique de prontidão para uma eventual necessidade de ampliar o trabalho na Receita. A avaliação do ministro da Fazenda é que uma devassa possa ser necessária para que não restem dúvidas sobre a posição da Fazenda em relação ao caso.
Foi o ministro quem nomeou Rachid para o cargo. O atual secretário veio da administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O fato de Palocci ter mantido Rachid e sua equipe no comando da Receita é tido como o principal motivo da disputa de poder que existe hoje no órgão.
No final de semana passado, a TV Globo e a revista "Época" divulgaram gravações de conversas do ex-secretário adjunto da Receita Leonardo Couto nas quais havia supostas ameaças ao corregedor. O episódio resultou na queda de Couto, que pediu exoneração do cargo. Segundo a Folha apurou, a cúpula da Receita acredita que foi Leão quem passou à imprensa as gravações.


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