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Seis ações contra trabalho escravo já foram adiadas
Fiscalização está suspensa desde que senadores contestaram operação no Pará
Segundo o Ministério do Trabalho, as operações que não foram cumpridas serão retomadas e as blitze voltarão nesta semana
THIAGO REIS
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA
Os grupos móveis do Ministério do Trabalho já deixaram
de fazer seis operações de combate ao trabalho escravo após
receberem 18 denúncias de
condições degradantes pelo
país. As operações foram canceladas; não houve visitas às fazendas. O prejuízo resulta da
polêmica em torno da usina Pagrisa, no Pará.
A pasta suspendeu as fiscalizações dos oito grupos especiais após senadores contestarem a libertação de 1.064 trabalhadores da Pagrisa e criarem
uma comissão para apurar excessos da fiscalização.
Para o frei Xavier Plassat,
coordenador do programa de
combate ao trabalho escravo da
CPT (Comissão Pastoral da
Terra), os trabalhadores foram
os maiores prejudicados pela
paralisação decorrente da briga
política. "Há um prejuízo enorme para os trabalhadores e para a própria credibilidade da
política de erradicação do trabalho escravo", diz.
Segundo ele, porém, é compreensível a atitude da secretária de Inspeção do Trabalho,
Ruth Vilela, dada a intervenção
dos senadores. "Essa questão
toda é um divisor de águas, que
manifesta a extrema força de
vontade de acabar com esse tipo de escravidão no país."
Entre as denúncias não apuradas pelos grupos móveis até
agora está a de um grupo de trabalhadores no Pará que está
impedido de voltar para casa
em razão de dívidas contraídas
com o empregador.
Segundo a denúncia, eles
chegaram à fazenda com a promessa de ganhar mais do que
recebem e de o "gato" (o agenciador da mão-de-obra) pagar
as despesas com alimentação, o
que não está acontecendo.
À CPT os trabalhadores dizem que no último mês comeram carne só uma vez e que pela manhã tomam café preto e farinha. A água, segundo eles, é
a mesma servida aos animais.
Em outra denúncia de exploração, há o relato de que um
funcionário de uma propriedade também no Pará carrega na
cintura um revólver calibre 38
como forma de ameaça a quem
pretenda fazer queixas ou tentar deixar o local.
Blitze
Os grupos móveis são formados por fiscais do Ministério do
Trabalho e policiais federais,
acompanhados por procuradores do Trabalho. Eles foram
criados em 1995. Neste ano, pela primeira vez, deixaram de
atender a uma ocorrência.
As blitze, no entanto, devem
voltar a acontecer na próxima
semana. Segundo o ministério,
as seis operações não cumpridas foram apenas adiadas e serão retomadas.
Para Vilela, é preciso que,
após a volta dos trabalhos dos
grupos, sejam garantidos os direitos já previstos por lei de autonomia e independência dos
fiscais em suas ações.
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