DE PARIS

A França possui desde 1958 um Conselho Econômico e Social nos moldes do que o PT quer criar no Brasil. O órgão tem poder consultivo. O governo deve obrigatoriamente pedir seu parecer sobre decretos, planos e projetos de lei que afetam a política econômica e social.
O conselho é composto de 231 membros de mais de 25 anos, provenientes de 18 grupos sociais (empresários, assalariados, profissionais liberais, agricultores, trabalhadores rurais, autoridades qualificadas etc.).
Do total de membros, 163 são designados pelas diferentes categorias socioprofissionais e 68 são nomeados pelo governo. O mandato dos conselheiros dura cinco anos. O CES funciona como uma assembléia no Palácio de Iéna, em Paris, e conta ainda com 140 funcionários.
A composição e o funcionamento do CES são fixados por lei. Seu orçamento em 2002 foi definido em 31,7 milhões de euros. Cerca de dois terços do orçamento são gastos para pagar salários e benefícios aos conselheiros.
(ALCINO LEITE NETO)


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