DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram que as 42 fitas de escuta telefônica sobre o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), morto em janeiro de 2002, não foram apreendidas durante a Operação Anaconda, megainvestigação sobre venda de sentença judicial.
A declaração feita pelos dois órgãos -responsáveis por todas as buscas e apreensões de documentos- contradiz a versão do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, que ontem foi afastado do cargo e preso pela Polícia Federal. Ele afirmou que as gravações foram aprendidas pela PF no apartamento de sua ex-mulher Norma Regina Emílio Cunha, que também está presa.
A afirmação causou repercussão por dois motivos. Primeiro, porque as escutas atingem petistas diretamente ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo, porque foi o próprio Rocha Mattos que, em abril, considerou as gravações ilegais e determinou a destruição delas.
"Recebi as fitas da Justiça estadual e pedi a Norma que as guardasse em sua casa, que era mais seguro", afirmou o juiz afastado.
A juíza-corregedora Ivana David Boriero, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), afirmou ontem que encaminhou as 42 fitas à secretaria da 4ª Vara Criminal, de Rocha Mattos, às 11h30 do dia 29 de abril deste ano.
Boriero tinha o material porque foi seu antecessor no cargo, Maurício Lemos Porto Alves, que autorizou a quebra dos sigilos telefônicos solicitados pela PF para investigar o assassinato do prefeito Celso Daniel.
A Polícia Federal afirma que, no apartamento de Cunha, apreendeu outras fitas cassete com conversas gravadas pela ex-mulher de Rocha Mattos com pessoas ligadas ao grupo investigado. Ela afirmou que vinha recebendo ameaças e queria se proteger.
Se a declaração feita por Rocha Mattos não for confirmada, o juiz afastado estará sujeito a dois tipos de denúncias: a) falsidade ideológica, porque mandou destruir, porém manteve cópias das escutas telefônicas; b) denunciação caluniosa, ao sugerir que a Polícia Federal "sumiu" com as fitas apreendidas no apartamento de sua ex-mulher.
O advogado de Cunha, Paulo Esteves, foi procurado ontem pela reportagem para comentar o assunto. Ele afirmou desconhecer se sua cliente mantinha as fitas de Santo André em seu apartamento, como afirma Rocha Mattos.
O juiz afastado mantinha ainda um outro documento relacionado ao PT. Na última terça-feira, ao receber jornalistas em seu gabinete na Justiça Federal, tinha sobre a mesa um pedido de abertura de inquérito contra o ministro José Dirceu (Casa Civil).
Esse pedido, também relacionado ao caso da prefeitura petista de Santo André, foi arquivado há pelo menos um ano e quatro meses por determinação do ministro Nelson Jobim, do STF (Supremo Tribunal Federal).
(LILIAN CHRISTOFOLETTI)


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