GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O bom momento econômico e o encolhimento da agenda legislativa do governo Lula explicam por que partidos aliados e oposicionistas têm criado tantas dificuldades para aprovar a CPMF, mesmo sem maior intenção de impor uma derrota ao Planalto.
Desde que o tributo foi criado, esta é a primeira vez que o Congresso pode examinar o tema sem a pressão de uma crise inflacionária, financeira ou fiscal. A contribuição provisória hoje serve para sustentar a ampliação de gastos sociais e investimentos; há quatro anos, quando foi renovada pela última vez, era decisiva na tentativa de conter a disparada da dívida pública.
Para os congressistas, trata-se de uma oportunidade de buscar sociedade com a sorte de Lula, e não mais de evitar uma catástrofe econômica. É o momento propício para criticar a carga tributária e o aumento dos gastos públicos, sem medo de negociar mais verbas para correligionários nas prefeituras e governos estaduais.
A prorrogação da CPMF tende a ser a primeira e a última grande prioridade legislativa do segundo mandato de Lula. Fora isso, sua base heterogênea terá poucas oportunidades de negociar votos com o Planalto. A pauta de reformas do primeiro mandato foi virtualmente abandonada: a da Previdência, iniciada, carece de regulamentação; a tributária deverá ser apresentada e, como de hábito, abandonada; a trabalhista nem é mencionada mais.
A boa oportunidade criada pela CPMF, porém, só faz sentido se os partidos se acertarem com o governo, e o mesmo raciocínio vale também para o PSDB -que neste ano começou votando a favor da contribuição, passou a ser contrário e agora virou freguês de almoços semanais com Guido Mantega.


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