ALEX RIBEIRO
da Sucursal de Brasília

O Banespa deverá registrar um prejuízo bilionário em seu balanço de dezembro, devido à multa de R$ 1,8 bilhão aplicada na instituição pela Receita Federal.
O Banco Central decidiu fazer uma provisão (dinheiro que fica separado no balanço para cobrir possível despesa) integral do valor da multa para levar o Banespa sem problemas à privatização.
Segundo o diretor de Finanças Públicas do BC, Carlos Eduardo de Freitas, já foi contratado um escritório de advocacia para recorrer da penalidade aplicada pela Receita.
Se o Banespa vencer a disputa judicial, o ganho irá gerar uma receita à instituição que será revertida ao Tesouro Nacional, proporcionalmente à participação acionária hoje detida na instituição.
A União detém 66% das ações ordinárias do Banespa, percentual que representa 33% do capital total da instituição.
A provisão deverá consumir integralmente o lucro de R$ 520 milhões acumulado pelo Banespa de julho a novembro e provocar um prejuízo da ordem de R$ 1 bilhão em 1999.
Também deverá haver uma redução de cerca de 20% no patrimônio líquido da instituição, que era de R$ 4,747 bilhões, segundo o balancete divulgado pelo BC em novembro.
São esperados também reflexos no preço mínimo da instituição. Com patrimônio líquido reduzido, o banco certamente receberá uma avaliação menor. A avaliação do Banespa sai apenas em 4 de abril próximo e o leilão é esperado para 21 de maio.
A Receita aplicou uma multa de R$ 1,8 bilhão sobre o Banespa porque o banco deixou de recolher impostos sobre provisões feitas para o pagamento de funcionários contratados antes de 1976.
A multa provocou atritos entre o governador Mário Covas (PSDB-SP) e o governo federal. A solução encontrada foi o Estado vender à União por R$ 1,96 bilhão sua participação no Banespa.
Freitas defendeu a permissão para que instituições financeiras estrangeiras participem do leilão do Banespa, conforme já previsto no edital de pré-qualificação que será publicado amanhã.
Em entrevista à Folha, o presidente do BBA, Fernão Bracher, criticou a decisão do BC, afirmando que a forte presença de estrangeiros torna o sistema financeiro nacional vulnerável às decisões das matrizes.
Para Freitas, a permissão para o ingresso de estrangeiros aumenta a competição no leilão, ajudando a vender o banco por um preço melhor.
Segundo ele, o eventual ingresso de novos bancos estrangeiros no mercado também aumenta a concorrência no setor.
O diretor do BC disse que, após a venda do Banespa, o passo seguinte será vender o Banestado (Paraná), no segundo semestre.


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