São Paulo, sexta-feira, 09 de janeiro de 2004
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EDUARDO E MÔNICA Presidente sanciona Renda Mínima, que senador espera há 13 anos, e diz que faltam recursos Suplicy beija Lula, mas fica sem verba
WILSON SILVEIRA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Depois de aguardar por 13 anos, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não se conteve durante a sanção do Programa Renda Básica de Cidadania, o Renda Mínima, ontem em Brasília. Emocionado, deu um beijo no rosto de Lula e afirmou que o projeto só foi aprovado em razão da eleição do presidente e da sua "extraordinária vontade de criar justiça social no Brasil". O senador levou ao Planalto diversos parentes para assistir à sanção do seu principal projeto: sua mãe, Filomena, de 92 anos, três irmãos, seu filho João e uma nora, a atriz Maria Paula. Sua ex-mulher, a prefeita paulistana, Marta Suplicy (PT), também estava presente. Durante seu discurso, Suplicy chorou. Ele explicou que a lei não fará distinção entre ricos e pobres. "É muito difícil separar os mais pobres entre os pobres. Além disso, desde que todos ganhem, elimina-se qualquer sentimento de vergonha por parte de quem está recebendo", disse. Apesar da emoção e da empolgação do senador, o presidente Lula deixou claro, logo após sancionar o projeto, que não há recursos para sua implantação imediata. "Não faltarão aqueles que irão cobrar, já no mês que vem, a aplicação da lei. E todos nós temos que trabalhar com a clareza de que essa lei faz parte de um processo da política social que nós queremos implementar no Brasil", disse, sem dar prazos. O Renda Básica da Cidadania, agora transformado em lei, fixa uma espécie de salário mensal para todos os brasileiros, ricos e pobres, desde o nascimento até a morte, e para estrangeiros residentes no país há pelo menos cinco anos, a partir de 2005. "O pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do país e as possibilidades orçamentárias", diz o texto da lei. No Congresso, o projeto foi viabilizado por emendas que permitem a implantação gradual do programa de acordo com as disponibilidades orçamentárias. Se não houver recursos, o projeto pode não ser implantado nunca. Suplicy não admite essa hipótese e conta com a reeleição de Lula em 2006 e a implantação do programa em 2008. Segundo o senador, o Bolsa-Família, pelo qual o governo transfere de R$ 15 a R$ 95 por mês para famílias carentes, pode ser considerado a primeira fase do seu projeto. Texto Anterior: Bolsa-Família: Coordenadora rejeita planejamento familiar Próximo Texto: Presidente visita a Turma da Mônica Índice |
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