IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A coordenadora do Bolsa-Família, Ana Fonseca, descartou ontem a exigência de planejamento familiar como contrapartida dos beneficiados pelo programa, como havia sugerido a ministra Emília Fernandes (Políticas para as Mulheres). Fonseca disse que não é possível fiscalizar o cumprimento da tarefa pela família.
"Como se opera essa condicionalidade? Não há um modo de aferir isso", disse Ana Fonseca.
Principal benefício social pago pela União, o Bolsa-Família atende hoje a cerca de 32,5 milhões de pessoas de baixa renda e com dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde.
Na segunda-feira, Emília havia dito à Folha que considerava um problema "que mulheres e homens continuem colocando crianças no mundo para morar nas ruas, debaixo das pontes, [viver] na prostituição, nas drogas".
A saída, defendeu a ministra, seria incluir o acesso ao planejamento familiar, previsto em lei desde 1996, como uma das contrapartidas exigidas dos beneficiados pelo Bolsa-Família (unificação do cadastros dos programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação).
O planejamento familiar pode ser resumido como ações preventivas à gravidez, como uso de camisinha ou anticoncepcionais. Não pode ser confundido com controle de natalidade, vedado pela lei brasileira, em que o Estado define o máximo de filhos que a família pode ter, por exemplo.
Apesar de ser contra a idéia de Emília, Ana Fonseca defende divulgação maior dos direitos previstos em lei. "Entendo que a contracepção, como também a concepção, são direitos de cidadania e que a possibilidade de exercício desses direitos depende da oferta de serviços de saúde e educação."
Procurada, Emília informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que seu objetivo é levar "informação e educação" sobre planejamento familiar às famílias atendidas pelo Bolsa-Família. Ela recuou e disse que não defende a inclusão do tema como contrapartida de programas sociais.
O que Emília propõe agora é simplesmente informar essas pessoas sobre os direitos previstos em lei. Ana Fonseca concorda com isso. Anteontem, ela conversou por telefone com a ministra sobre o alcance do programa. Há chance de as equipes do Bolsa-Família passarem a esclarecer minimamente os atendidos sobre o planejamento familiar.
"O que podemos fazer no Bolsa-Família é estimular esse conhecimento e indicar os serviços oferecidos na rede pública de saúde", afirmou Ana Fonseca.


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