São Paulo, sexta-feira, 09 de janeiro de 2004

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QUESTÃO INDÍGENA

Em reunião hoje, entretanto, ministro da Justiça vai pressionar Flamarion a retirar não-índios da área

Reserva inviabiliza Estado, diz governador

MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA

O governador de Roraima, Flamarion Portela, disse ontem que a reserva Raposa/Serra do Sol irá "inviabilizar o Estado" se for homologada como área contínua, como quer o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Entretanto, em encontro hoje à tarde, Bastos vai pressionar o governador a retirar todos os não-índios da reserva indígena e realocá-los em outras áreas federais. Como estratégia política, Bastos espera ter o apoio da bancada do Estado no Congresso Nacional.
Flamarion, que está sendo investigado por suposto desvio de dinheiro da folha de pagamento do Estado e pediu afastamento do PT em 12 de dezembro, enviou na noite de anteontem uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que pede, "como integrante do Partido dos Trabalhadores", que o governo federal dê uma nova declaração que acalme a população de Roraima. Uma cópia da carta foi enviada para o Ministério da Justiça e outra para o ministro José Dirceu (Casa Civil).
Flamarion afirmou, na carta, que o "caos social" que o Estado estaria prestes a enfrentar é resultado direto da declaração do ministro da Justiça. Ainda segundo o governador, o problema "reside na esfera federal", pois cabe ao presidente assinar ou não o decreto da homologação da reserva. "A aparência que os fatos tomam, porém, é a de que, embora não tenham criado o problema, o Estado e suas autoridades venham a ser apontados como culpados."
Por isso, "é útil e necessária uma palavra do governo federal que possa serenar os ânimos".
A Folha apurou que o ministro vai adotar um tom duro na conversa com o governador. Bastos não trabalha com a hipótese de intervenção federal, cogitada por Flamarion anteontem, pois prefere uma solução negociada. A idéia é transferir os produtores de arroz e fazendeiros para uma faixa contígua aos limites da reserva, mas a diferença de clima tem sido motivo de receio para os rizicultores.
O governador afirmou ontem à Agência Folha que, apesar de também ser contrário à homologação da reserva como uma área contínua, não compactua com os atos de violência cometidos pelos manifestantes nos últimos dias.
Situada na região nordeste do Estado, a reserva é uma área de 1,75 milhão de hectares, equivalente a quase 12 vezes o território da cidade de São Paulo. Cerca de 15 mil índios vivem nela. A reserva está demarcada desde 1998.
O governador disse não ser contrário à criação da reserva, mas defende que ela seja feita em ilhas. "Roraima tem hoje 46,17% de sua área ocupada por terras indígenas. Com a criação da reserva, vou começar a administrar um Estado virtual", afirmou ele.
Segundo o governador, a demarcação deveria excluir as vilas, as sedes de municípios, as linhas de transmissão, as rodovias federais e estaduais e as áreas de produção -especialmente as de arroz, responsáveis, segundo o governo, por 8.000 empregos diretos. A produção de arroz gera R$ 70 milhões por ano a Roraima.
Flamarion ainda argumenta que a extinção de vilas e municípios fronteiriços que ficam dentro da área da reserva, como Pacaraíma, pode significar um risco à defesa do território nacional.
A população indígena segue dividida quanto ao assunto. Os índios favoráveis à homologação da área contínua afirmam que as comunidades de não-índios submetem os indígenas a problemas como o alcoolismo e a prostituição. Já os índios que são contrários à homologação da reserva como área contínua acreditam que as comunidades indígenas ficariam ainda mais isoladas.


Colaborou IURI DANTAS, da Sucursal de Brasília


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