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QUESTÃO INDÍGENA
Em reunião hoje, entretanto, ministro da Justiça vai pressionar Flamarion a retirar não-índios da área
Reserva inviabiliza Estado, diz governador
MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA
O governador de Roraima, Flamarion Portela, disse ontem que a
reserva Raposa/Serra do Sol irá
"inviabilizar o Estado" se for homologada como área contínua,
como quer o ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos.
Entretanto, em encontro hoje à
tarde, Bastos vai pressionar o governador a retirar todos os não-índios da reserva indígena e realocá-los em outras áreas federais.
Como estratégia política, Bastos
espera ter o apoio da bancada do
Estado no Congresso Nacional.
Flamarion, que está sendo investigado por suposto desvio de
dinheiro da folha de pagamento
do Estado e pediu afastamento do
PT em 12 de dezembro, enviou na
noite de anteontem uma carta ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que pede, "como integrante
do Partido dos Trabalhadores",
que o governo federal dê uma nova declaração que acalme a população de Roraima. Uma cópia da
carta foi enviada para o Ministério da Justiça e outra para o ministro José Dirceu (Casa Civil).
Flamarion afirmou, na carta,
que o "caos social" que o Estado
estaria prestes a enfrentar é resultado direto da declaração do ministro da Justiça. Ainda segundo o
governador, o problema "reside
na esfera federal", pois cabe ao
presidente assinar ou não o decreto da homologação da reserva. "A
aparência que os fatos tomam,
porém, é a de que, embora não tenham criado o problema, o Estado e suas autoridades venham a
ser apontados como culpados."
Por isso, "é útil e necessária uma
palavra do governo federal que
possa serenar os ânimos".
A Folha apurou que o ministro
vai adotar um tom duro na conversa com o governador. Bastos
não trabalha com a hipótese de
intervenção federal, cogitada por
Flamarion anteontem, pois prefere uma solução negociada. A idéia
é transferir os produtores de arroz
e fazendeiros para uma faixa contígua aos limites da reserva, mas a
diferença de clima tem sido motivo de receio para os rizicultores.
O governador afirmou ontem à
Agência Folha que, apesar de
também ser contrário à homologação da reserva como uma área
contínua, não compactua com os
atos de violência cometidos pelos
manifestantes nos últimos dias.
Situada na região nordeste do
Estado, a reserva é uma área de
1,75 milhão de hectares, equivalente a quase 12 vezes o território
da cidade de São Paulo. Cerca de
15 mil índios vivem nela. A reserva está demarcada desde 1998.
O governador disse não ser contrário à criação da reserva, mas
defende que ela seja feita em ilhas.
"Roraima tem hoje 46,17% de sua
área ocupada por terras indígenas. Com a criação da reserva,
vou começar a administrar um
Estado virtual", afirmou ele.
Segundo o governador, a demarcação deveria excluir as vilas,
as sedes de municípios, as linhas
de transmissão, as rodovias federais e estaduais e as áreas de produção -especialmente as de arroz, responsáveis, segundo o governo, por 8.000 empregos diretos. A produção de arroz gera R$
70 milhões por ano a Roraima.
Flamarion ainda argumenta
que a extinção de vilas e municípios fronteiriços que ficam dentro
da área da reserva, como Pacaraíma, pode significar um risco à defesa do território nacional.
A população indígena segue dividida quanto ao assunto. Os índios favoráveis à homologação da
área contínua afirmam que as comunidades de não-índios submetem os indígenas a problemas como o alcoolismo e a prostituição.
Já os índios que são contrários à
homologação da reserva como
área contínua acreditam que as
comunidades indígenas ficariam
ainda mais isoladas.
Colaborou IURI DANTAS, da Sucursal de
Brasília
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