São Paulo, sexta-feira, 09 de janeiro de 2004

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Bastos quer não-índios fora de área

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai pressionar o governador de Roraima, Flamarion Portela, a retirar todos os não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol e realocá-los em outras áreas federais. Como estratégia política, Bastos espera ter o apoio da bancada do Estado no Congresso Nacional.
O ministro não trabalha com a hipótese de intervenção federal, cogitada pelo governador anteontem, pois prefere uma solução negociada. A idéia é transferir os produtores de arroz e fazendeiros para uma faixa contígua aos limites da reserva, mas a diferença de clima tem sido motivo de receio para os rizicultores.
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), ao lado da reserva o clima é de cerrado guiano -específico da Guiana-, diferente da floresta amazônica que predomina no interior da área indígena. Os agricultores dizem que esse clima é ruim para a cultura.
Bastos terá uma reunião hoje com Flamarion em Brasília no início da tarde. Senadores e deputados federais do Estado são esperados. A Folha apurou que o ministro vai adotar um tom duro na conversa com o governador.
A reserva já está demarcada desde 1998. Para concluir o processo falta apenas a homologação da área pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, Bastos disse que a assinatura ocorreria até o fim de janeiro.
Com a homologação, a reserva se torna área federal, com usufruto perpétuo das etnias que habitam a região. Os não-índios também devem ser retirados de lá, uma tarefa vista como simples pelos técnicos da Funai. Há poucos anos, a fundação fez a transferência de 5.000 moradores no Maranhão. Em Roraima, a estimativa é que não chegam a mil os não-índios. (IURI DANTAS)


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