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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/HORA DAS CASSAÇÕES
Deputados que sofrem processos no Conselho de Ética ou que renunciaram têm quase todos os pedidos de emenda ao Orçamento atendidos
Governo libera recursos para cassáveis
LEONARDO SOUZA
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Deputados do PT e aliados na
Câmara investigados por envolvimento no escândalo do "mensalão" não podem se queixar do governo por falta de liberação de recursos. Os 18 parlamentares da
base de sustentação do governo
suspeitos de terem sido beneficiados pelo esquema do empresário
Marcos Valério de Souza tiveram
quase todas as emendas orçamentárias atendidas pela União.
Na contramão dos demais, o
único oposicionista ligado ao chamado "valerioduto", o pefelista
Roberto Brant (MG), teve menos
de um quarto de suas emendas
acatadas pelo governo.
"Não tem relação com o Conselho de Ética, mas com a postura
do governo. Mostra que sou tratado como inimigo desse governo.
É um troféu, um prêmio para
mim. O governo já precisou de
mim na época da reforma da Previdência, mas nunca me comprou
com emendas", disse Brant.
Os parlamentares fazem emendas ao Orçamento da União para
atender aos seus redutos eleitorais. São projetos de saneamento,
quadras poliesportivas, conjuntos
habitacionais etc. Obras que ajudam a conquistar votos nas eleições. No ano passado, o teto conjunto para as emendas foi estabelecido em R$ 3,5 milhões para cada um dos 594 congressistas.
A melhor estratégia para um
parlamentar costuma ser a apresentação de vários projetos de valores mais baixos, para atender ao
maior número de municípios.
Um mesmo projeto, como conjuntos habitacionais, pode ser
abordado por emendas de diversos parlamentares ou constar dos
planos de gastos da União. Assim,
quando o governo aprova a liberação dos recursos, não é possível
identificar quem foi beneficiado.
O levantamento dos projetos
parlamentares usado pela reportagem, com base em dados do site
"Contas Abertas" (www.contasa
bertas.uol.com.br), considera as
chamadas emendas exclusivas
-de um único parlamentar.
Por esse critério, destacam-se os
petistas João Paulo Cunha (SP),
José Mentor (SP), Professor Luizinho (SP) e João Magno (MG).
Presidente da Câmara até o começo do ano passado, João Paulo
apresentou 18 emendas exclusivas, no valor total de R$ 3,049 milhões. O governo empenhou (autorizou o gasto) R$ 2,677 milhões
para 16 projetos do deputado
-só dois ficaram fora.
Mentor é autor de 13 emendas
exclusivas (R$ 2,280 milhões). Teve todas atendidas, com redução
de apenas R$ 11,5 mil.
"Nunca falei [sobre emendas]
com nenhum ministro ou chefe-de-gabinete. São emendas importantes à defesa social e estratégicas
para o governo", disse Mentor.
"[O dinheiro] foi liberado, mas
não conveniado, as prefeituras
agora têm de fazer os convênios, e
tenho um funcionário monitorando. Não houve pagamento
ainda, mas há intenção de realizar. O conteúdo é saúde, tecnologia, desenvolvimento agrário."
João Magno teve 11 emendas
atendidas, somando R$ 830 mil
(redução de R$ 140 mil do valor
proposto). "Tento tirar o máximo
de recursos do Orçamento para
ajudar uma das regiões mais carentes do meu Estado, o Vale do
Jequitinhonha. Tenho um assessor que acompanha isso, não há
relação com os processos do conselho", disse Magno.
Professor Luizinho apresentou
12 emendas exclusivas (R$ 1,52
milhão), também todas atendidas, com uma redução de apenas
R$ 3 mil. Arrolado no escândalo
por saque de R$ 20 mil que seu assessor fez nas contas de Valério,
Luizinho é tido como um dos casos possíveis de absolvição.
Alguns aliados, como o ex-deputado pelo PL Valdemar Costa
Neto (renunciou para fugir da
cassação) e Pedro Henry (PP-MT), também foram bem atendidos. Valdemar teve todas as suas
15 emendas exclusivas empenhadas (R$ 2,37 milhões), com uma
redução de apenas R$ 6 mil.
Henry apresentou três exclusivas, no valor de R$ 1 milhão cada,
autorizadas integralmente. "Sempre tive boa execução, desde o governo Fernando Henrique Cardoso. O que tem a ver execução com
conselho? Não há tratamento diferenciado", disse Henry.
Os números do pefelista Roberto Brant contrastam com os dos
outros parlamentares ligados ao
escândalo. Brant apresentou 14
emendas exclusivas (R$ 2,45 milhões). Teve atendidas apenas 6,
no valor total de R$ 600 mil.
Para o pefelista, a dificuldade
para validar suas emendas é uma
questão pessoal e não partidária.
"Esse governo libera mais para
quem gosta mais, e menos para
quem gosta menos."
Até o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) teve mais
emendas empenhadas que Brant.
Antes de denunciar o "mensalão", Jefferson era aliado do governo. Dos R$ 2,4 milhões em
emendas exclusivas apresentadas,
teve empenhado R$ 1,7 milhão.
Apesar de acatadas, poucas dessas emendas foram pagas, o que
deve ocorrer neste ano, quando
há eleição para o Congresso. Normalmente o governo honra as
emendas "atrasadas" no ano subseqüente ao do Orçamento ao
qual estão atreladas, mas é possível postergar a quitação das despesas ou mesmo cancelá-las.
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