São Paulo, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 1999
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União pode bloquear repasses para o MS

RUBENS VALENTE
da Agência Folha, em Campo Grande

O governo federal ameaça bloquear as transferências constitucionais para o Mato Grosso do Sul caso o Estado não pague uma dívida de R$ 1,7 milhão ou comprove o gasto.
O dinheiro foi repassado ao Estado em setembro do ano passado para a reforma e ampliação do hospital regional de Dourados (224 km de Campo Grande). O dinheiro foi mandado pelo Ministério da Saúde e caiu numa conta vinculada, mas aparentemente havia desaparecido.
Políticos no município cobraram a construção do hospital ao Ministério da Saúde, que, por sua vez, comunicou a Fazenda.
O Banco do Brasil chegou a informar ao governo que iria bloquear o dinheiro direto na conta do Tesouro estadual, para onde vai a arrecadação de impostos.
O secretário de Fazenda, Paulo Bernardo da Silva, mapeou o caminho do dinheiro e descobriu que ele foi sacado da conta vinculada, colocado na conta do Tesouro e, logo em seguida, totalmente gasto em outras áreas que não a Saúde.
O secretário decidiu oficializar a denúncia de desvio do dinheiro à Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, que já requisitou mais documentos e prometeu abrir inquérito civil.
Quanto ao pagamento da verba, o governo solicitou à União mais 90 dias de prazo para tentar retomar a obra de Dourados. Até ontem, não havia ocorrido bloqueio de recursos do Estado.
O secretário de Estado de Saúde, Izaías Pereira, disse ontem que o Estado ""vai se desdobrar" para tentar ""achar o dinheiro" para concluir a obra.

Poderes
O governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, propôs congelar o repasse mensal para os outros Poderes (Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público).
Os representantes dos Poderes reuniram-se ontem com o governador para cobrar um aumento no índice de participação na receita do Estado, que hoje totaliza 20,5%. Isso representou, em média no ano passado, cerca de R$ 12,9 milhões mensais.
O único a ficar de fora da cobrança foi o presidente da Assembléia Legislativa, Londres Machado (PSDB), que teve o apoio do governador para se reeleger na presidência da Mesa Diretora. Londres prometeu cortes de gastos.
Os orçamentos da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas para este ano, de R$ 69,2 milhões, são superiores aos do Tribunal de Justiça, de R$ 60,4 milhões.
A cobrança mais forte tem vindo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, segundo apurou a Agência Folha, ameaça colocar auditores de plantão na sede da Secretaria de Finanças para acompanhar o desempenho da arrecadação. O governo solicitou que o TCE mande, por escrito, um ofício confirmando suas intenções.
O Tribunal de Justiça cobra R$ 800 mil que foram deixados em atraso pelo governador anterior, Wilson Martins, para pagamento de folha de pessoal atrasada.


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