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União pode bloquear
repasses para o MS
RUBENS VALENTE
da Agência Folha, em Campo Grande
O governo federal ameaça bloquear as transferências constitucionais para o Mato Grosso do Sul
caso o Estado não pague uma dívida de R$ 1,7 milhão ou comprove o
gasto.
O dinheiro foi repassado ao Estado em setembro do ano passado
para a reforma e ampliação do hospital regional de Dourados (224
km de Campo Grande). O dinheiro
foi mandado pelo Ministério da
Saúde e caiu numa conta vinculada, mas aparentemente havia desaparecido.
Políticos no município cobraram
a construção do hospital ao Ministério da Saúde, que, por sua vez,
comunicou a Fazenda.
O Banco do Brasil chegou a informar ao governo que iria bloquear o
dinheiro direto na conta do Tesouro estadual, para onde vai a arrecadação de impostos.
O secretário de Fazenda, Paulo
Bernardo da Silva, mapeou o caminho do dinheiro e descobriu que
ele foi sacado da conta vinculada,
colocado na conta do Tesouro e,
logo em seguida, totalmente gasto
em outras áreas que não a Saúde.
O secretário decidiu oficializar a
denúncia de desvio do dinheiro à
Procuradoria da República em
Mato Grosso do Sul, que já requisitou mais documentos e prometeu
abrir inquérito civil.
Quanto ao pagamento da verba,
o governo solicitou à União mais
90 dias de prazo para tentar retomar a obra de Dourados. Até ontem, não havia ocorrido bloqueio
de recursos do Estado.
O secretário de Estado de Saúde,
Izaías Pereira, disse ontem que o
Estado ""vai se desdobrar" para
tentar ""achar o dinheiro" para
concluir a obra.
Poderes
O governador José Orcírio dos
Santos, o Zeca do PT, propôs congelar o repasse mensal para os outros Poderes (Tribunal de Justiça,
Assembléia Legislativa, Tribunal
de Contas e Ministério Público).
Os representantes dos Poderes
reuniram-se ontem com o governador para cobrar um aumento no
índice de participação na receita
do Estado, que hoje totaliza 20,5%.
Isso representou, em média no ano
passado, cerca de R$ 12,9 milhões
mensais.
O único a ficar de fora da cobrança foi o presidente da Assembléia
Legislativa, Londres Machado
(PSDB), que teve o apoio do governador para se reeleger na presidência da Mesa Diretora. Londres prometeu cortes de gastos.
Os orçamentos da Assembléia
Legislativa e do Tribunal de Contas
para este ano, de R$ 69,2 milhões,
são superiores aos do Tribunal de
Justiça, de R$ 60,4 milhões.
A cobrança mais forte tem vindo
do Tribunal de Contas do Estado
(TCE) que, segundo apurou a
Agência Folha, ameaça colocar auditores de plantão na sede da Secretaria de Finanças para acompanhar o desempenho da arrecadação. O governo solicitou que o TCE
mande, por escrito, um ofício confirmando suas intenções.
O Tribunal de Justiça cobra R$
800 mil que foram deixados em
atraso pelo governador anterior,
Wilson Martins, para pagamento
de folha de pessoal atrasada.
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