da Reportagem Local

As auditorias feitas pela Secretaria Municipal da Saúde nos módulos do PAS em 96 e 97 estão separadas em 23 processos -todos já revisados e aprovados pela Secretaria Municipal das Finanças.
A Folha obteve a íntegra de um deles. No processo -que analisa as contas do módulo 1 em 96- as irregularidades variam de compras sem contrato, passando por pagamentos duplos e chegando a juros inexplicáveis pagos a fornecedores por atrasos indevidos na liquidação das faturas.
Em um dos casos, a cooperativa pagou em abril daquele ano R$ 96.597,24 (valores sem atualização) por serviços de "lavanderia industrial" que não estavam respaldados por contrato.
Em outro caso, também em valores da época, a cooperativa pagou R$ 157.408,07 a uma empresa e R$ 71.609,75 a outra. Detalhe: ambas prestavam o mesmo serviço de recursos humanos que estava previsto entre as incumbências da gerenciadora, que levava 6% do repasse da cooperativa.
Não é só. Há outros R$ 4.119.131,04 gastos com empresas que não tinham contrato formal com a cooperativa e que não apresentaram comprovantes de prestação dos serviços pagos.
Além desses casos, outros -com indícios ainda mais contundentes de fraudes- estão nas mãos da Justiça, da Secretaria dos Negócios Jurídicos e do Ministério Público Estadual.
Em um deles -o primeiro que chegou à Justiça- há depoimentos e laudos que atestam que funcionários do PAS faziam a prefeitura pagar por serviços que nunca foram prestados. Em troca, recebiam propina do "fornecedor".
O empresário João Valderson Maroni confessou nunca ter entregue nenhum produto ao PAS. Segundo Maroni, sua empresa -que nem tinha estoque- vendeu as notas à cooperativa 1.
Na transação, ele ganhou apenas 10% dos R$ 645 mil lançados nos documentos. O resto, afirma, saiu dos cofres municipais e foi depositado em sua conta, mas ele sacou em parcelas e devolveu o dinheiro -no Hospital Menino Jesus- a um funcionários do PAS de nome Luiz Carlos.
Há mais. Três das oito auditorias feitas nas cooperativas flagraram superfaturamentos e outras compras fantasmas.
Em alguns casos listados nos relatórios, o superfaturamento chega a 185%. Muitas vezes o fornecedor que superfaturava era parente do comprador.
As auditorias flagraram também empenhos feitos usando duas vezes a mesma nota fiscal, ausência de cotação de preços e programação de pagamento sem contrapartida de notas fiscais.
No módulo 2 (Butantã/ Lapa), por exemplo, estudo feito pela Cokinos Associados Auditores Independentes aponta superfaturamento nas compras de 29 dos 71 fornecedores -41%.
O superfaturamento varia de 17% a 185% e atinge fornecedores de segurança, alimentação, exames e medicamentos.
De outros cinco fornecedores, a compra foi fantasma. Em outros três, as notas fiscais estavam sendo contabilizadas duas vezes.
Somando tudo, a cooperativa desperdiçou mais de R$ 3 milhões de verbas públicas em cinco meses de trabalho. (SC)

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